PANORAMA
1. Abordagens:· Posse do Prefeito e
Vereadores
· Algumas atividades da
Câmara Municipal
“No período foi empossado o primeiro Prefeito eleito respectivamente o Poder Legislativo,
após o período do Governo dos Interventores Federais no Estado de Exmo. Senhor
Dr. Getulio Vargas, o senhor João Souza Rangel. Transcrição
de Posse do Prefeito João Souza Rangel e dos vereadores:Zeno
Resstel,Asterio
Nogueira,Otavio
Vaz de Campo,Sebastião
David Medeiros,José
de Melo,Américo
BernardoBartolomeu
de Andrea Vereadores
suplentes que assumiram a função:Antonio
de Oliveira Flores, no lugar de José de melo,Lindolfo
Souza Oliveira, no lugar de Otavio Vaz Campos. “Aos
trinta dias do mês de Novembro do ano de mil novecentos e quarenta e sete, na
sede da Prefeitura Municipal de Nioaque, perante o M.M senhor Juiz Eleitoral da
Comarca de Aquidauana, 10ª Zona Eleitoral e demais vereadores. Depois de
assumir a presidência dos trabalhos, o Meritíssimo Juiz, declarou instalados os
serviços da Câmara Municipal, convidou os vereadores eleitos a ocuparem seus
lugares, cumprido a formalidade acima dita. A Presidência da mesa foi dito que,
tendo em vista, o dispositivo da Nova Constituição estadual, que ia passar a
eleição da mesa, o que foi eleito por voto secreto, distribuído e recolhido a
respectiva cédula, verifica os seguintes resultados: Para Presidente, Zeno
Resstel, com sete votos para vice Presidente, Asterio Nogueira, com sete votos,
1º secretario, Otavio Vaz de Campos, com seis votos e Sebastião David Medeiros,
seis votos, 2º secretario, José de Melo, com cinco votos e Américo Bernardo,
com dois votos. Proclamado os eleitos afirmaram todos que os olhos fitos em Deus,
juraram cumprir o que prometeram. Assumindo
a Presidência, o Senhor Zeno Resstel, depois de locuções, convidou o senhor
João de Souza Rangel, a vir até a Presidência da mesa, onde perante a mesa,
jurou na qualidade de Prefeito eleito respeitar e fazer respeitar, cumprir a
Constituição do Pais e demais leis que regem soberanamente a vida da Nação. Nada
mais a tratar, Adão L. Villas Bôas, secretario nomeado pelo presidente.Adão
Lovico Villas Bôas”. 2. Algumas
atividades realizadas e registradas nos livros das Atas da Câmara Municipal neste
período Governamental de João de Souza Rangel.
02
de Dezembro de 1947
Aprovado o orçamento geral do
Município para o exercício de 1948 – Cr$ 89.820,00
01
de Março de 1948
O vereador Américo Bernardo,
apresentou um projeto na Câmara, sobre a necessidade de que fosse feito um
levantamento do Histórico de Nioaque. No ano de 1948 – Foi autorizado o
Senhor José Joaquim Ferreira Santos, como fornecedor de energia elétrica a
cidade de Nioaque.
11
de Novembro de 1948
Ata da 22ª sessão ordinária prédio Câmara Municipal de Nioaque. Aos oito dias do mês de
Novembro de mil novecentos e quarenta e oito, nesta cidade de Nioaque, Estado
de Mato Grosso, na sala das sessões da Câmara, na sede da Prefeitura Municipal,
as quinze horas, sob a presidência do
Senhor Zeno Resstel e mais cinco vereadores responderam a chamada presente
senhores Lindolfo de Souza e Oliveira, Antônio de Oliveira Flores, Sebastião
David Medeiros, Américo Bernardo, Bartolomeu de Andrea, foi aberta a sessão e
dado conhecimento a mesa do expediente que constou do seguinte: Leitura do
oficio nº 04/48 circular de 30 de Agosto de 1948, da Assembleia Legislativa do
Estado, sobre a denominação “Joaquim Murtinho”
a uma das ruas de cada Município do Estado, em homenagem ao notável
estadista, pela passagem do seu centenário, a sete de dezembro vindouro.
23
de Novembro de 1948
Aprovado o Projeto de Lei criando
duas Escolas, uma na Fazenda Santa Fé e outra na Fazenda Ruano, neste Município
com respectivos cargos de professores municipais, com vencimentos de Cr$ 400,00
(quatrocentos cruzeiros) mensais.
09
de Maio de 1949
Aprovada a transferência da Escola
Municipal da Fazenda Ruano para a Vila de Guia Lopes da Laguna. Aprovação da
criação das Escolas Reunidas Visconde de Taunay e Escola Particular Ensino
Evangélico, também em Guia Lopes, Aprovado a Criação do Distrito de paz de Guia
Lopes da laguna.
11
de Setembro de 1950
A Câmara Municipal
autoriza o Prefeito Municipal a viajar para São Paulo para adquirir uma máquina
e acessórios para instalação de energia elétrica para a cidade.
25
de Setembro de 1950
Aprovado o projeto do
vereador Zeno Resstel, que autoriza o Prefeito Municipal a adquirir o prédio de
propriedade do Senhor José Patrocinio Filho e respectivo terreno que mede aproximadamente
9 hectares,
cujo o prédio será destinado a instalação do Hospital Municipal.” Fonte:
Livro de registro de Atas da Câmara Municipal de Nioaque.
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