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quarta-feira, 4 de maio de 2016

TÓPICO 39 - NIOAQUE E AS COMUNIDADES INDÍGENAS 1910 -1985 - 2016




Vídeo - Apresentação dança em 2014


Imagem acesso as comunidades indígenas pela BR 060 - Nioaque - Sidrolândia 
Imagem data 20/08/2013  - Google  Earth Pro 2016 - Copilação do Autor JVD


Vista da uma parte da Comunidade Indigena
Imagem data 20/08/2013  - Google  Earth Pro 2016 - Copilação do Autor JVD



Vista da uma parte da Comunidade Indígena
Imagem data 20/08/2013  - Google  Earth Pro 2016 - Copilação do Autor JVD


Vista da uma parte da Comunidade Indígena
Imagem data 20/08/2013  - Google  Earth Pro 2016 - Copilação do Autor JVD



Abordagens:
·         Trabalho de Pesquisa escolar;
·         Transcrito no original;
·         Esboço histórico da Fundação da Aldeia indígena do “Brejão”;
·         Esboço histórico da Fundação da Aldeia indígena da “Água Branca”.

* Complementos com notícias e Artigos publicados em site da internet

Resumo Histórico das Aldeias Indígenas da Água Branca e do Brejão, dos índios Terenas.
           
“Antigamente existiam várias famílias indígenas espalhadas por várias fazendas deste Mato Grosso do Sul, de várias tribos, tais como: Terena, Guarani, Caiuás, Xavantes e várias outras.
           
Quando foi criado o antigo (SPI), Serviço de Proteção aos Índios, em 1910, quando nesta época, quem comandou, foi o Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, entrou como Diretor do S.P.I.
           
Mais ou menos em 1912, quando ficou reconhecido que os índios tinham direitos e proteção de suas terras que são reservadas para eles, então veio do Rio de janeiro, uma escolta, comandada pelo seu sobrinho, Ubirajara da Silva Rondon, com a ordem de recrutar todas as famílias indígenas, que viviam espalhadas pelas fazendas, para serem recolhidas para suas terras reservadas, não importava que o índio estivesse devendo ao Patrão, nem o Patrão ao índio. Ubirajara veio com ordens de tirar de qualquer maneira os índios das fazendas e levá-los para a área reservada a eles, que ali eles poderiam plantar, para sustentar sua família, enquanto nas fazendas trabalhavam tanto e não tinham nada para si, só para o fazendeiro.

            Ubirajara, após ter recrutado todos os índios, viu que eram muitos e de varias tribos, resolveu dividir uma determinada área cada tribo de índios.
           
Assim, ficou reservado uma área de aproximadamente, 2.906 hectares para 130 pessoas da tribo terena.
           
Nesta área os índios tinham direito a plantar tudo o que quisessem e eles começaram a trabalhar, plantar roça, que naquele tempo eles abriam matas virgens, através do facão, não existia a foice e nem machados, plantavam com o enxadão. Depois de mais ou menos cinco anos, de estarem trabalhando na roça e possuírem mantimentos para manterem as suas famílias, começaram a construir a sede do Posto, dividiram a turma, para que todos pudessem ajudar na construção da sede do Posto Indígena.
           
Uma turma foi tirando madeira, e a outra turma levantando uma olaria, para fabricar tijolos e telhas, para a cobertura da casa.
           
A olaria teve um grande progresso e eles procuraram fabricar milhares de telhas e tijolos para construírem novas casas, escolas, farmácia e outras.
           
E este lugar o nome de “ALDEIA BREJÃO”. Brejão, porque era construído de uma grande quantidade de barro que era útil á fabricação de tijolos e telhas.

            Depois de muito tempo, aprontaram a construção do Posto, que em 1924, foi demarcado como Posto Indígena Nioaque, na frente das lideranças foi encarregado que agora é chamado Chefe do Posto, o Senhor Otávio Serra, na frente dos índios como Capitão, o Senhor Evaristo Vitorino da Silva.

Em 1924 foi demarcada a área, que constava, 2906 hectáres de terra, que atualmente resta somente alguns marcos feito de cerne de aroeira, onde ficava registrado no livro que se encontra no Posto.
           
No ano da demarcação existia alguns moradores como: Salustiano da Silva, Agostinho da Silva Francisco Vitorino da Silva, Cipriano Manoel da Silva, Celestino Arguelho e muitos outros.

            E por cima de tudo, em 1929, houve uma tragédia entre estas 130 pessoas que teve um surto de sarampo, onde foram mortos aproximadamente vinte pessoas.
           
Naquele tempo o atendimento médico era difícil, porque era quase isolado e até mesmo na cidade, tornava-se difícil encontrar médico.
            Partindo daí que foram nascendo outros personagens que serviram de liderança, onde os seus ideais eram completamente diferentes.
            Em 1934, passando a ser Capitão do Posto Indígena de Nioaque, Francisco Vitorino da Silva, com ele no comando, a aldeia deu mais um passo à civilização.
            Nesta época as pessoas que se situavam-se só no Brejão, foram algumas delas procurando descobrir novas terras para habitarem.
            E acharam um lugar muito bom que ficava a oito quilômetros de distância do Brejão e começaram a povoar este lugar e descobrir um novo nome para aquele lugar maravilhoso e até que descobriram e lhe puseram o nome de “ALDEIA ÁGUA BRANCA”.
Água Branca, porque era um lugar de areia branca, eles furavam poços sem maior sacrifício e extraiam uma água pura, bem branquinha.
Daí, Francisco Vitorino da Silva, vendo que Água Branca estava mesmo sendo povoada, resolveu criar um sub-Capitão, para atender os problemas na Água Branca.
Brejão, depois de Francisco Vitorino da Silva, teve seus representantes, Antônio Vicente e Candido Figueiredo.
Em 1935 que foi elevado a categoria de Aldeia Água Branca, com seu primeiro representante, Dionísio Miranda, depois, João Francisco Marques, Nélio Marques e Osmar da Silva Marques.

Fonte:
Trabalho Escolar de História
Assunto: A Comunidade Indígena de Nioaque
Aluno: Roberto Carlos Miranda Marques nº 19 – 7ª Série B
Professor: José Vicente Dalmolin
Escola Estadual de 1º e 2º Graus
“Odete Ignês Resstel Villas Bôas”
Nioaque, 22 de Junho de 1985.

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Em dados de 2016:

Apresenta quatro comunidades:

Aldeias

Ø Água Branca

Ø Brejão

Ø Cabeceira

Ø Taboquinha


ESCOLA:

Escola Municipal  Indígena 31 de Marco - Polo

Etapas de Ensino    
 •  Ensino Fundamental
•  Educação Indígena

Endereço       

Aldeia Brejão, 53
Zona Rural
Nioaque - MS

CEP: 79220-000 




NOTÍCIAS

Prefeitura de Nioaque instala placas de sinalização ambiental nas aldeias
Segunda, 03 de Novembro de 2014 - 

A Prefeitura Municipal de Nioaque, através do Departamento de Meio Ambiente, realizou no dia 23 de outubro de 2014 a implantação das placas de sinalização ambiental indígena. Essa ação teve como finalidade identificação e sinalização das estradas de acesso as aldeias indígenas pertencentes ao município de Nioaque, previstos no plano de aplicação do ICMS ecológico proposto para o ano de 2014. Para a elaboração e implantação das placas se fez necessário um estudo técnico do Departamento de Meio Ambiente em parceria com representantes de cada aldeia para que pudesse ser visto e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Após esses estudos, foram elaboradas as artes e encaminhadas para a confecção. No ato de instalação das placas, as aldeias foram representadas por seus caciques, lideranças locais que indicaram o local para a instalação das placas. Estiveram presentes no local, o Prefeito Municipal de Nioaque, Gerson Garcia Serpa, o Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Maxwell Mendonça Ferreira, a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Euza Camargo Nunes, a Engenheira Ambiental Mariel Brescovit de Oliveira e os Caciques da Aldeia Brejão, Odair Guerreiro, Alessandro Miranda da Aldeia Água Branca e Gelson Ojeda da Aldeia Taboquinha".

  




FONTE: http://www.nioaque.ms.gov.br - ACESSADO EM MAIO 2016



Comitê de Erradicação de Sub-Registro civil de Nascimento realiza levantamento de documentações nas Aldeias de Nioaque

"Durante três dias o Comitê Gestor estadual do CEESRAD e o Comitê Municipal de Erradicação de Sub-Registro civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação básica de Mato Grosso do Sul, realizou a primeira etapa de levantamento de falta de documentos nas Aldeias Água Branca, Cabeceira, Taboquinha e Brejão no município de Nioaque. Esse projeto tem como objetivo a contribuição para o acesso da população do estado aos Direitos Humanos, por meio da erradicação do sub-registro de nascimento, diminuindo o número de pessoas sem a certidão de nascimento e possibilitando a oportunidade de aquisição de outros documentos como; Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho (CTPS). A preocupação desse trabalho, passa pelos os municípios com aldeias indígenas. Publico alvo a serem atendidos inicialmente, devido inúmeros problemas de falta de documentações existentes nesses locais. Os povos indígenas recebem primeiramente um Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) que informa local, data e grupo étnico a qual pertence o cidadão, depois disso, vem o Registro de Nascimento, que é o documento fundamental para que os outros documentos sejam adquiridos. Essa primeira etapa do mutirão foi realizada pela Prefeitura de Nioaque por meio da Secretaria de Assistência Social, com o apoio das Secretarias de Educação, Cultura, CEESRAD, FUNAI e 9º GAC. Na oportunidade, foram efetivados mais de quatrocentos atendimentos aos índios das quatro aldeias existentes no Município de Nioaque. Diversos problemas de erros em documentos foram encontrados e serão encaminhados para Defensoria Pública, com finalidade de iniciarem processos de mudanças, principalmente de nomes e acréscimo da etnia que não estão inclusos nas documentações dos indígenas".
FONTE: http://www.nioaque.ms.gov.br - ACESSADO EM MAIO 2016




ARTIGO
FONTE:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122007000200011

http://www.scielo.br/pdf/inter/v8n2/a11v08n2.pdf





Claudionor do Carmo Miranda

"Terra Indígena Nioaque: processo de formação sociopolítica, divisão da aldeia Água Branca e os momentos históricos vividos por este povo ao longo dos anos

Nioaque Indian Reserve: process of social-political formation, Indian settlement Água Branca (White Water) and the historical moments of this people along the years

Le Parc Indigène Nioaque: processus de la formation socio-politique, la division de la tribu Água Branca (L'Eau Blanche) et les moments historiques vécus pour ce peuple au fil des années

Tierra Indígena Nioaque: proceso de formación socio política, división de la aldea Água Branca y los momentos históricos vividos por este pueblo a lo largo de los años


Claudionor do Carmo Miranda
Administrador Regional da FUNAI em Campo Grande-MS. Aluno do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco



RESUMO
O Estado de Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do país. Os Terena em particular tratado neste artigo vivem em oito municípios do Estado de Mato Grosso do Sul e sua população soma, aproximadamente, 18.000 índios no Estado, vivendo em pequenas áreas cercadas por fazendas, chamadas de "Reservas Indígenas". Este artigo pretende relatar um pouco a realidade sócio-organizacional dos índios Terena da Terra Indígena Nioaque-MS e algumas considerações da realidade atual sob o ponto de vista do Terena. A Terra Indígena Nioaque inicialmente foi formada por dois pequenos núcleos: a aldeia Brejão fundada em 1.904 pela família do "Capitão Vitorino" e a aldeia Água Branca, sendo posteriormente divida em três, em função de três aspectos apontados pelo autor: dominação do território por grupos familiares agnáticos, busca de poder e facilidade de organizar/administrar a aldeia. O autor relata três momentos históricos importantes vividos pelos povos Terena no Estado, mas chama atenção para o quarto momento que os Terena vivem atualmente, que é a busca por conhecimentos externos através da educação, como forma de sobrevivência e fortalecimento cultural de seu povo.
Palavras-chave: terra indígena; organização social; aldeia; fortalecimento cultural.

ABSTRACT
Mato Grosso do Sul State covers the second greatest Indian population in Brazil. The Terena people, privately treated in this article, live in eight cities of Mato Grosso do Sul and his population is approximately 18.000 (eighteen thousand) Indians, disposed in small areas hedged in farms, called "Indian Reserves". This article intends to report the social organization of Terena Indians in Nioaque Indian Reserve and some considerations of the actual reality of the point of view of Terena people. Nioaque Indian Reserve was formed by two small places: the Indian settlement Brejão founded on 1.904 by the "Capitão Vitorino" family and the Indian settlement Água Branca, that was divided on three settlements, due to three aspects indicated by the author: domination of the territory by agnatic familiar groups, searching of power and organization/ administration facility of the Indian settlement. The author reports three important historical moments of the Terena people in Mato Grosso do Sul State, but advertises to the fourth moment they live nowadays: the searching by external knowledge through the education, as survival form and cultural encouragement of this people.
Keywords: indian reserve; social organization; Indian settlement; cultural encouragement.

RÉSUMÉ
L'État de Mato Grosso do Sul (Brésil) a la deuxiéme population indigène la plus grande du Brésil. Les Terena, traités dans cet article, sont distribués dans de huit villes de l'État de Mato Grosso do Sul et sa population ajoute autour de 18.000 indiens. Ils vivent dans les petites régions entourées par des fermes, appelées de "Parcs Indigènes". Cet article rapporte la réalité sócio-organisationnelle des indiens Terena du Parc Indigène Nioaque, à Mato Grosso do Sul et quelques considérations de la réalité actuelle du point de vie du indien Terena. Le Parc Indigène Nioaque était constitué par deux petits noyaux: la tribu Brejão, fondée en 1904 par la famille du "Capitaine Vitorino" et la tribu Água Branca. Après le parc a été divisé en trois parties, en fonction de trois aspects touchés par l'auteur: la domination du territoire par les groupes familiers, le quête par le pouvoir et la facilité d'organiser la tribu. L'auteur aborde trois importants moments historiques vécus par les peuples Terena à Mato Grosso do Sul, mais faisant attention au quatrième moment où les Terena vivent actuellement: la recherche par les connaissances externes à travers l'éducation, comme forme de subsistance et d'affermissement culturel.
Mots-clés: parc indigène; organisation sociale; tribu; affermissement culturel.

RESUMEN
El Estado de Mato Grosso do Sul abriga la segunda mayor población indígena del país. Los Terena en particular tratado em este artículo viven en ocho municipios del Estado de Mato Grosso do Sul y su población suma, aproximadamente, 18.000 indios en el Estado, viviendo en pequeñas áreas cercadas por haciendas, llamadas de "Reservas Indígenas". Este artículo pretende relatar un poco de la realidad socio organizacional de los indios Terena de la Tierra Indígena Nioaque-MS y algunas consideraciones de la realidad actual desde el punto de vista del Terena. La Tierra Indígena Nioaque inicialmente fue formada por dos pequeños núcleos: la aldea Brejão fundada en 1.904 por la familia del "Capitán Vitorino" y la aldea Água Branca, siendo posteriormente divida en tres, en función de tres aspectos señalados por el autor: dominación del territorio por grupos familiares agnáticos, búsqueda de poder y facilidad de organizar/administrar la aldea. El autor relata tres momentos históricos importantes vividos por los pueblos Terena en el Estado, pero nos llama la atención para el cuarto momento que los Terena viven actualmente, que es la búsqueda de conocimentos externos a través de la educación, como forma de supervivencia y fortalecimiento cultural de su pueblo.
Palabras clave: tierra indígena; organización social; aldea; fortalecimiento cultural.



Introdução

O Estado de Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do país, constituída por nove etnias: Kadiwéu, Guató, Ofayé, Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Camba e Atikum, superado apenas pelo Estado do Amazonas. Com cerca de 60.000 índios, esse contingente vive em municípios de norte a sul do Estado.

Os Terena em particular tratado neste artigo vivem em oito municípios do Estado de Mato Grosso do Sul: Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Aquidauana, Miranda, Nioaque, Dourados e Rochedo, segundo Fernandes Júnior (1997). Sua população soma, aproximadamente, 18.000 índios no Estado, vivendo em pequenas áreas cercadas por fazendas, chamadas de "Reservas Indígenas".

Neste artigo trataremos em especial sobre a Terra Indígena Nioaque cuja área demarcada é de 3.029 hectares e encontra-se localizada a sete quilômetros da cidade de Nioaque-MS, e distante 170 quilômetros da Capital do Estado de MS, a cidade de Campo Grande. Com uma população aproximada de 1.300 habitantes (FUNAI, 1996), esta comunidade indígena dedica-se ao cultivo de arroz, milho, feijão, mandioca, batata-doce, abóbora e maxixe para o autoconsumo. Existem também diversas espécies frutíferas, como a manga, laranja, limão e abacate, produzidas de forma rústica no fundo dos quintais.

Esta Terra indígena possui uma extensa área de mata com diversas espécies arbóreas nativas que são utilizadas pelos indígenas de forma racional, tanto na construção de suas casas, quanto para consumo como lenhas e cercas. Essa cobertura vegetal permanece ainda preservada porque as formas culturais de ocupação, uso e manejo dos recursos naturais, feitas pelos índios Terena da referida comunidade, estão em conformidade com sua estreita relação com o ambiente natural, baseado num conhecimento profundo e extenso das características ambientais e dos fenômenos naturais.

Este povo possui uma forma diferenciada de lidar com o ambiente natural, de aprender, repassar e até mesmo de guardar seus saberes tradicionais. Desde o nascimento, os pequenos já são envolvidos em práticas culturais como ritos, cantos, cerimônias, que marcam as fases de sua vida no sentido de ter, este, sua cosmovisão formada a partir dos valores que possui o grupo a qual pertence.

Este artigo pretende relatar um pouco a realidade sócio-organizacional dos índios Terena da Terra indígena Nioaque-MS. Na primeira parte relatarei a história do povo Terena em Mato Grosso do Sul e da Terra Indígena Nioaque. Na segunda parte relatarei, baseado em minha experiência própria, alguns tópicos importantes da organização social de minha comunidade e na terceira e última algumas considerações importantes sob meu ponto de vista da realidade atual que estamos vivendo.

1 Breves comentários sobre os Terena de MS

Mato Grosso do Sul é um estado que possui um dos maiores números populacionais de índios do Brasil, superior a 50.000 indígenas, divididos em grupos com histórias seculares de contato com a sociedade envolvente, com diversas estratégias de resistência cultural, com formas bem definidas de enfrentamento, resolução ou fuga de conflitos, pelas quais conseguem equilibrar-se no fio da navalha representado pelas alternativas de contato propostas pelas elites dominantes. É contemplado por seis etnias oficialmente reconhecidas: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Ofaié e Guató; e três ainda não reconhecidas: Kamba, Kinikinau e Atikum.

Cada um destes povos traz em suas bagagens, histórias, costumes, tradições e organizações sócioculturais diferenciadas. Diferem quanto ao grau de integração à sociedade nacional; quanto ás respostas construídas para fazer frente ás agressões do colonizador europeu e depois, do estado; quanto à organização atual e aos projetos futuros. Igualam-se, porém, com povos carecedores de políticas voltadas para sua sobrevivência, fortalecimento e expansão.

Os Terenas em especial atenção neste artigo são um povo descendente dos antigos Guaná-Txané (termo tupi-guarani) que falam um dialeto da família lingüística Aruaque (RESENDE et al., 1999).

As teses sobre a origem deste povo os situam como originários das planícies colombianas e venezuelanas, que diante da ocupação espanhola, foram sendo empurrados e vieram reinstalar-se nas bordas do Pantanal, através do alto Rio Negro em busca de melhores terras para a sobrevivência de suas famílias e proteção para seu povo (MANGOLIM, 1993).

Em Mato Grosso do Sul a história deste povo foi cindida em dois tempos por um evento externo de enorme significação: a guerra do Paraguai. Antes da guerra, o povo Terena mantinha uma sociedade tradicional, com costumes e tradições próprias, com auto-suficiência econômica e autonomia política, ou seja, conservava sua identidade étnica e seu modus vivendi específico. Depois da guerra este povo se vira obrigados a constituir uma nova sociedade inusitada, engendrando novas pautas sociais e culturais que dessem conta da manutenção de seus ethos sua "marca" enquanto um povo outro. Começaram a serem vistos como "bugres" pelos colonizadores de seus territórios, e a se relacionar com um grupo humano heterogêneo e oportunista, aventureiros e ambiciosos, prontos a lutar pela ocupação de uma região devastada do ponto de vista político e social e a antiga relação de solidariedade e respeito começou ser profundamente alterada (Azanha, 2002).

Em função destes aspectos e das profundas mudanças que ocorreram no seu meio externo imediato (sociais, políticas e ambientais), em função da guerra, a ruptura entre a sociedade tradicional Terena e a "nova" foi radical. Portanto é fácil imaginar o porque das formações de novas Terras Indígenas Terena pelo Estado de Mato Grosso do Sul, constituída por uma sociedade Terena contemporânea vivendo em três situações distintas a um só tempo: a situação de reserva, a situação de cidade e a situação de fazendas e usinas.

2 Como se formou a Terra Indígena Nioaque?

2.1 Origem histórica

Segundo Oliveira (1976), esta Terra Indígena se formou em função da evasão de mil indígenas Terena de suas áreas originárias para o alto da Serra de Maracajú, devido à pressão que os mesmos estariam enfrentando por parte dos fazendeiros, que por todos modos queriam tomar conta das terras dos Terena após a Guerra do Paraguai. Esta Terra Indígena está localizada no município de Nioaque no Estado de Mato Grosso do Sul, tendo ao norte o rio Urumbeva e a leste a Serra de Maracajú.

Um documento do antigo Serviço de Proteção ao Índio, de 1919, relata que os Terena do grupo do Capitão Vitorino, em torno de uns 200 indivíduos, dispersos em 11 ranchos, ocupavam uma área a duas léguas da cidade de Nioaque-MS, cuja população seria dos mil indígenas que teriam espalhados pela Serra de Maracajú (OLIVEIRA, 1976). Este mesmo documento afirma que a Terra Indígena Nioaque inicialmente foi formada por dois pequenos núcleos: a aldeia Brejão fundada em 1904 pela família do "Capitão Vitorino" e seu grupo, que saíram da antiga Aldeia Laranjal que também se localizava dentro da reserva, à procura de uma área com mata para facilitar sua proteção e de seu povo; e a Aldeia Água Branca que se destacava por possuir um maior número de indígenas, sendo 14 ranchos organizados às margens do Urumbeva e por ser realmente a concentração populacional mais antiga.

Embora a Aldeia Água Branca seja a mais antiga é a Aldeia Brejão que se torna a mais importante no contexto político-administrativa, em função de que o Posto Indígena foi fundado nesta aldeia em 1925 pelo Inspetor de Mato Grosso na época, Cel Nicolau Horta Barbosa, pelo decreto de 1922, cujo nome dado foi "Posto Indígena Capitão Vitorino".

Segundo dados extraídos do Relatório Anual da Inspetoria de Mato Grosso (1919), um ano após a criação do Posto indígena começava o afluxo de índios de toda parte para a aldeia Brejão, mas somente 16 teriam sido aldeados naquele ano, em função da política interna de organização.
Como culturalmente os povos Terena se organizam por núcleos familiares, percebe-se que desde sua criação, a Terra Indígena Nioaque já se dividia em grupos familiares, ficando na aldeia Brejão a predominância dos "Vitorinos" e na Água Branca outras famílias que não aceitavam serem coordenados pelos "Vitorinos". Dentro destas duas aldeias, principalmente da Água Branca, também foi aumentando o número de pessoas de um mesmo grupo de parentesco ao longo dos anos, com a incorporação de várias famílias Terena que se encontravam espalhadas por fazendas da região, aumentando assim o número de grupos familiares, sendo necessário mais tarde dividi-la em três aldeias, em função de que já estava bem marcada a presença de três grupos familiares na Terra Indígena Nioaque.

2.2 Separação das aldeias em função da luta pelo poder ou pela divisão de responsabilidades?
Na Terra Indígena Nioaque, assim como em outras, ao longo dos anos, a população foi aumentando e a ocupação espacial do território começou também a ficar bem definido e depois de conversar com muitos anciões da reserva sobre o assunto, imaginei três possíveis causas da separação das aldeias. A aldeia Brejão ficou da mesma forma, onde segundo os mais antigos localiza-se a sede da Terra Indígena, sendo chefiada pelos "Vitorinos" e na Aldeia Água Branca foi necessário haver uma divisão interna. Primeiro, após várias análises e leituras da realidade, destaco como um dos fatores mais importante a esta separação é a forma organizacional do povo Terena em "grupos de parentesco". Visivelmente havia três grandes grupos familiares na aldeia Água Branca que estabeleciam suas residências em um determinado setor, onde o foco aglutinador seria as parentelas agnáticas, constituída na unidade social de maior densidade, política e social da Terra Indígena. Segundo Azanha (2002), essa parentela é constituída por grupos domésticos ligados por laços agnáticos (linha de germano masculino), suas famílias de procriação (esposa, filhos e netos) e seus agregados eventuais (filhos adotivos, "primos" ou "tios"), centrado na figura de um chefe o pai ou (com a morte deste) o irmão mais velho.

As casas destes grupos, em geral, localizam-se próximas umas das outras e seus lotes de roças são contíguos, havendo cooperação econômica, partilha de alimentos, prevalecendo a lei da reciprocidade entre as casas, constituindo, portanto, uma unidade de produção real, sendo que o apoio mútuo, inclusive político, é a regra geral de integração social entre os grupos de irmãos. Na realidade o que garante a unidade, o crescimento e o peso político da parentela agnática é a capacidade de liderança e aglutinação do seu chefe. Neste sentido então, é que se inicia o processo de separação ou divisão da aldeia Água Branca em três, ficando a Aldeia Água Branca com o número maior de famílias "Miranda", criando-se as aldeias Taboquinha com as famílias "Silva" e "Ojeda" e a aldeia Cabeceira com a predominância da família "Marques". Como historicamente na cultura Terena esta força social é muito respeitada, seria impossível dar certo, três grandes grupos familiares serem coordenados por um só cacique, que claro teria que ser de um dos grupos ali existente, em um mesmo espaço territorial sem que constantemente não houvesse problemas administrativos.

Um segundo fator que agrego a esta separação é o fato de que os Terena sempre lutaram por adquirir espaços e poder. Separando a aldeia Água Branca em três, prevaleceria a disputa pelo poder, porque aumentaria o número de caciques na Terra Indígena, sendo claro que quem chegaria ao poder era o chefe do maior grupo familiar e cada aldeia teria seu cacique e cada um queria mostrar mais trabalho e capacidade de aglutinação entre seus grupos, com a intenção de permanecer por mais tempo em seus cargos e receber elogios internos e externos da comunidade.

O terceiro fator que destaco é, segundo as falas dos mais velhos, que com o aumento do número de caciques, aumentaria também a possibilidade de organizar as comunidades com maior facilidade em todos os aspectos (saúde, produção, educação etc.) e aumentaria a força interna da Terra Indígena Nioaque-MS com relação às forças externas, ou seja, na busca de recursos, na discussão de suas demandas ficariam mais fortalecidos com maior números de caciques, que no caso aumentaria de dois para quatro. Com este argumento feito pelos mais velhos e não pelos mais jovens, é que os grupos agnáticos fortaleceram seus discursos na assembléia geral realizada na Terra Indígena.

Atualmente a Terra Indígena Nioaque, está composta por 04 aldeias dotadas de autonomia política própria, ou seja, possui um "cacique" e um "conselho tribal", que responde pelas relações políticas de cada setor. Cada aldeia resolve, dentro de certos marcos normativos, as pendências jurídico-políticas entre seus membros. Os assuntos que dizem respeito ao conjunto das aldeias, da Terra Indígena de uma forma geral, são tratados em reuniões grandes, com a presença de todas as lideranças das aldeias, geralmente realizadas no Posto Indígena.

A aldeia é constituída por um conjunto de moradias situadas dentro de seus limites estabelecidos por certos "marcos" que somente é reconhecido pelos moradores de cada aldeia, ou seja, não estão visível ou exposto em formas de cercas ou coisas desta natureza, mas são estritamente respeitados pelos grupos agnáticos, sobre os quais são cobrados certas regras de conduta interna.
Os limites das aldeias da Terra indígenas Nioaque são observados em função desta regra, mas o usufruto da matéria prima da Terra Indígena para uso interno, como a madeira, o capim, a argila, etc é feio de forma geral pelas 04 comunidades.

3 Alguns aspectos importantes da organização interna da comunidade

A regra geral para nós Terena com relação a residência pos-matrimônio é a patrilocalidade, ou seja, a jovem esposa quando casa, tem que ir morar na casa do sogro, pelo menos durante os primeiros anos de casamento, até sua consolidação com o nascimento do primeiro filho e a partir daí é que o casal estabelece sua nova residência. Esta casa geralmente é levantada perto da casa do pai do jovem e de seus irmãos para não perder de vista a força aglutinadora da parentela agnática. Quando há casos de uxorilocalidade, onde o jovem esposo, em certas circunstâncias tem que ir morar na casa do sogro para ajuda-lo na lavoura, geralmente não dá certo e o jovem marido apressa em construir uma nova casa, mas no grupo de vizinhança agnático de onde vem, em função de que o jovem esposo sente-se desconfortável em ali permanecer por muito tempo (AZANHA, 2002).

Com relação ao matrimônio, segundo ao regimento interno estabelecido pelos anciãos não escrito, mas culturalmente respeitado, não é proibido o/a indígena casar com os não-índios, mas a jovem indígena que casar com um não índio, fica restrito seu direito de morar na aldeia e muito menos no grupo de vizinhança agnática, mas porquê? Segundo relato dos conhecimentos tradicionais dos anciãos, mas que é necessário um estudo aprofundado sobre o assunto, é pela lei da sobrevivência genética interna da comunidade e de direito a posse dos bens, por exemplo: na comunidade indígena tudo é compartilhado entre irmãos, mas coordenado pelo chefe do grupo agnático que reconhece seus parentes indígenas e tem muito interesse que sua população Terena aumente entre Terena como forma de fortalecimento de sua identidade indígena. Com o casamento de uma indígena com um não-índio esta identidade fica bastante prejudicada, porque a porcentagem genética indígena presente nos filhos do casal será menor e a porcentagem de índios mestiços na aldeia aumentará e mesmo que tenham nascido em uma aldeia Terena, sua criação será diferente em função de que receberá uma educação de um purutuyé (homem branco) que viveu uma realidade completamente diferente da aldeia e isso segundo os anciãos, poderá comprometer a organização interna da comunidade. Outro fator é o direito de posse, onde o purutuyé se sentirá no direito de possuir um pedaço de terra dentro da comunidade por ter se casado com uma indígena e fugir dos padrões organizacionais da comunidade onde nada é de ninguém, mas sim compartilhados entre todos. Neste sentido há uma preocupação intensa por parte, principalmente, dos anciãos das comunidades que repassam de geração à geração estas considerações tradicionais.

Na organização interna, geralmente são os caciques e seu conselho tribal é que articulam politicamente as ações e encaminham as decisões, mas as mulheres cumprem um papel importante na aldeia, não somente como donas de casas, mas também nas discussões de interesse da comunidade, principalmente na área de educação, nas reuniões de pais e mestres realizados pela Secretaria Municipal de Educação e no cargo de Chefia de Posto da FUNAI. As articulações das mulheres se dão estrategicamente de uma forma não visível por todos, mas de forma bastante competente nas rodas de chimarrão bem cedo, nas buscas de lenhas aonde, geralmente só irão as mulheres e quando estão realizando algum trabalho coletivo de interesse da comunidade. Suas interferências são específicas na área de educação, muito possivelmente porque são elas que mais acompanham a trajetória educacional de seus filhos e culturalmente as mães Terenas sentem muito "ciúme" de seus "curumins". Com relação ao cargo de Chefia do Posto Indígena, a interferência das mulheres é no sentido de que este cargo não é puramente político, mas a pessoa que assumir um cargo desta natureza, tem que ser avaliado internamente sua conduta, sua reputação e o respeito que o mesmo tem pelos grupos agnáticos das quatro comunidades e geralmente o peso das decisões das mulheres neste sentido tem sido considerado.
Das atividades produtivas praticadas pelos Terenas nas Reservas, a agricultura continua sendo a sua principal atividade, como o foi no passado. O ano agrícola inicia-se em agosto com o plantio de milho, tendo seu término em março/abril com o plantio do feijão da "seca". Geralmente sua produção é para o consumo familiar. As roças pertencem ao grupo doméstico, que eventualmente engloba mais de uma família elementar, mas que geralmente tende a ficar no domínio de irmãos consangüíneos, em função da dinâmica de sucessão pela linha paterna, acentuando a patrilinealidade do sistema de parentesco Terena.

Este grupo, com a autoridade do mais velho decide sobre quando e o quê plantar e trabalham coletivamente em forma de mutirão em suas áreas de produção, apesar do reconhecimento da parte individual de cada integrante do grupo.

Trabalhavam seus modos de produção respeitando a natureza, baseados nos saberes tradicionais, aproveitando os recursos que a natureza lhe oferece para produzirem seus alimentos, pois o que sempre as comunidades buscam é tirar da natureza somente o suficiente para alimentar suas famílias, deixando para trás a ambição de ficar rico explorando a única fonte de alimento para seus filhos, que é a terra. Isso é muito claro na fala de um ancião de aproximadamente 70 anos de idade quando me dizia na lavoura na hora do tereré:
Meu filho, quando aparece diversas ervas na área de plantio, como o carrapicho, a malva, a tiririca, significa que a terra já se encontra bastante cansada e que necessita de tempo para repousar, de energia para recompor suas forças e que a mãe natureza se encarregará disso, portanto temos que deixar por conta dela. Quando aparece muita rama de guanchuma na roça significa que o solo já está muito compactado e que precisa ser plantado outros tipos de culturas neste espaço com raízes profundas para quebrar a terra e permitir uma maior penetração de água no solo.
É importante ressaltar que enquanto os profissionais da área técnica defendem a aplicação de calcário para recompor a qualidade do solo, de produtos químicos para combater as ervas daninhas, os indígenas defendem que a natureza dará conta de recompor as qualidades originárias do solo, através do pousio da terra e que a diversificação das culturas darão resultados na descompactação do solo. Isso para mim é muito importante porque posso presenciar os dois lados da moeda: o conhecimento científico de um lado e a relação do saber tradicional das comunidades com as práticas agrícolas do outro.

Estes aspectos são importantes conhecer, mas isso só é possível observar se permanecer por algum tempo morando na aldeia, vivendo a realidade "in lócus".

4 Considerações importantes, sob o ponto de vista do autor, do quarto momento vivido pelos Terena em Mato Grosso do Sul

Diante do processo de resistência e de luta que se prolonga por várias décadas em defesa de nossos direitos e pela recuperação do nosso território tradicional, é importante destacar três momentos vividos por nosso povo Terena. Primeiro, em função da pressão que sofreram pelos invasores espanhóis em seus territórios tradicionais e pelas disputas interétnicas, foram obrigados a sair da região do Chaco, no século 18, enfrentando problemas sócio-culturais e principalmente territorial; Segundo, a grande batalha vivida na Guerra do Paraguai (1864 a 1870), sendo quase exterminados nesta luta, continuando no pós-guerra, considerado por este povo por época da servidão (período em que os indígenas eram obrigados a prestar serviços baratos aos fazendeiros que estavam ocupando seus próprios territórios); e Terceiro, sua vivência em situação de reservas, trabalho este iniciado por Marechal Rondon em 1904 e 1905, acarretando a perda da autonomia política das aldeias Terena, a integração relativa dos índios à estrutura econômica regional, com conseqüente perda da auto-suficiência econômica e o domínio sobre o comércio local e a urbanização de parte de sua população, como resposta às limitações políticas, sociais e econômicas reinantes nesta situação.

Estas situações ao longo dos anos nos obrigaram a buscar novas estratégias de sobrevivência cultural e poderíamos apontar que estamos (o povo Terena) vivenciando um quarto momento de nossa vida: o Período de Libertação. Enquanto os antropólogos renomados anunciam o processo de aculturação do povo Terena em função de que muitos patrícios encontram-se inseridos na economia regional, estudando em universidades, exercendo cargos públicos ou serem profissionais liberais, na verdade acreditamos estarmos fazendo uma "VIAGEM DE VOLTA", como escreveu o antropólogo João Pacheco de Oliveira, referindo aos povos indígenas do Nordeste.
Estamos buscando conhecer melhor a cultura da sociedade não-indígena, através da educação, para criarmos estratégias de sobrevivência e fortalecimento de nossa cultura e começarmos a organizar nossa comunidade de forma muito profissional e competente, para pautar nossas principais demandas como a recuperação de nosso território tradicional, o fortalecimento da educação indígena, o aumento da capacidade de produção, a autonomia econômica e a valorização da diversidade cultural. Neste novo momento, buscamos ocupar espaços estratégicos na sociedade, com profissionais indígenas formados, para juntos pensarmos a construção, definição e consolidação de uma política indigenista que leve em conta toda a diversidade étnica, cultural, social de cada povo.

Não se trata de um sonho impossível, pois já disse o poeta "quando todos sonhamos juntos é o começo da realidade". É este o caminho que nossa organização indígena vêm engendrando nesta década. O relacionamento externo exigiu a criação de novas formas ou instrumentos para fazer frente aos modelos de expropriação do patrimônio indígena e também para buscar soluções para os problemas indígenas nestes tempos de modernidade. As organizações indígenas têm sido este instrumento e apontam para a real possibilidade de intervenção dos índios na máquina do Estado brasileiro, e assim, continuar a sua resistência teimosa, sobrevivendo por mais 500 anos. Embora a correlação de forças seja ainda muito desigual, as populações indígenas se articulam com outros setores organizados da sociedade em busca da construção de uma nova sociedade.
Se de uma forma ou de outra damos sustentação a esta sociedade excludente, também está nas nossas mãos as possibilidades de transformá-las".

Referências

AZANHA, G. Diagnóstico expedito das Terras Indígenas e aldeias Terena em situação de urbana: ações sócioambientais em áreas indígenas na BAP-MS/Programa Pantanal. 2002.         [ Links ]
FERNANDES JÚNIOR, José Resina. Da aldeia do campo para a aldeia da cidade: Implicações sócioeconômicas e educacionais no êxodo do índio Terena para o perímetro urbano de Campo Grande-MS. Campo Grande: Editora UCDB, 1997.         [ Links ]
FUNAI. Índios desaldeados. In: Revista Veja, Brasília, DF, 10 jul., p. 67, 1996.         [ Links ]
MANGOLIM, O. Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul: viveremos por mais 500 anos. Conselho Indigenista Missionário Regional de MS-Campo Grande/MS. 1993.         [ Links ]
OLIVEIRA, R. C. Do índio ao bugre: o processo de assimilação dos Terena; prefácio de Darcy Ribeiro. Rio de Janeiro. 1976. 152p.         [ Links ]
RELATÓRIO ANUAL DA INSPETORIA DE MATO GROSSO: arquivos do SPI. 1919         [ Links ]
RESENDE, R.; TOMIOKA, M.; AZANHA, G. Programa para o monitoramento ambiental e fomento de atividades não-predatório em terras indígenas do Brasil. Documento-base para discussão no seminário de 22 a 25 de março de 1999. Áreas Terena de Miranda-Terra Indígena Cachoeirinha. Miranda, MS: CTI-Centro de Trabalho Indigenista, 1999.         [ Links ]


Recebido em 16/12/2006; revisado e aprovado em 30/1/2007; aceito em 31/7/2007 








     


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