NIOAQUE
MATO GROSSO
DO SUL
168 ANOS DE
FUNDAÇÃO 8 DE ABRIL 1849 – 8 DE ABRIL 2017
I
- BREVE RESUMO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO
1.
Antecedentes ao Brasil
Os povos de origem europeia chegaram
oficialmente ao Continente Americano na região central em 12 de outubro de
1492, através da esquadra comandada pelo navegador Cristóvão Colombo a serviço
dos reis espanhóis.
O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação
castelhana de Tordesilhas em 7 de junho de 1494, foi um tratado celebrado entre
o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras
"descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa.
A parte Meridional-Leste foi oficialmente
tomada posse no dia 22 de abril de 1500,
tendo como comandante da Esquadra Pedro Alvares Cabral, atendendo interesses do rei e
mercadores de Portugal, atualmente o Brasil.
Em 1534 foram criadas 14 capitanias
hereditárias, divididas em 15 lotes, localizando na região litorânea do Brasil
Colônia, de Norte a Sul, do Maranhão à Laguna em Santa Catarina.
2.
Expedições de Exploradores Espanhóis que
percorreram o pelo território mato-grossense e sul-mato-grossense
Chefiada por Aleixo
Garcia[1] –
1524. Considerado por muitos autores
sendo o primeiro homem branco que pisou em solo mato-grossense, após a
descoberta do Brasil em 1500. Álvarez Nuñez Cabeza de Vacca – 1526. Juan Ayolas – 1537. Juan
Garay – 1567. Dom Ruy Diaz de Melgarejo – 1580, às margens do rio Miranda fundara um aldeamento indígena, denominado de
Santiago de Xerez por volta de 1580.
3.
União dos Reinos Ibéricos Portugal e Espanha
1580 a 1640
No ano de 1578,
com a morte do rei português dom Sebastião e sem deixar um herdeiro imediato em
seu lugar. Imediatamente, Filipe II, rei da Espanha e neto do falecido rei
português D. Manuel I, se candidatou a assumir a vaga deixada na nação vizinha.
Com isso, observamos o estabelecimento da União Ibérica, que marca a
centralização dos governos espanhol e português sob um mesmo governo.
Indiretamente este acontecimento favorecerá a Colonia portuguesa do Brasil. O
Tratado de limite de Tordesilhas torna-se na prática sem efeito. Tudo era o Imperio Espanhol. Favorece o fluxo
de exploração do interior do Brasil.
A Colônia do Brasil, anexada as demais
colônias espanholas, estimula o movimento das Entradas e Bandeiras. Assim que,
bandeirantes partindo principalmente da região de São Paulo, realizaram
incursões pelo território mato-grossense.
4.
Alguns nomes de chefes de Expedições, Bandeirantes
portugueses
Nicolau Barreto, Organizou uma bandeira, que
em 1602, partindo do Planalto de
Piratininga, com incursões pelo interior do território mato-grossense atinge
região Boliviana.
Antônio Raposa Tavares, Em 1648, Antônio
Raposa Tavares, explorou pelo Ivinhema, campos de Vacarias, o planalto e a
serra, a qual denominou de Maracaju. Chegou
aos rios Pardo, Paraguai, Guaporé, andou pela Cordilheira dos Andes,
Peru e retornou através do rio Solimões,
Amazonas, chegando anos depois a São Paulo, ponto de partida.
Pascoal Moreira Cabral e Antônio Pires de
Campos, em 1718, Pires de Campos, passando do rio Paraguai, para o São Lourenço
e deste para o Cuiabá, chegou até a barra do rio Coxipó-Mirim. No retorno, encontrou-se no caminho com a
expedição comandada por Pascoal Moreira Cabral.
Juntos decidem explorar a região do Coxipó.
perceberam que os índios usam colares ornados com pepitas de ouro. observaram
que a margem do Rio apresentava uma
superfície crivada de granitos de ouro.
A notícia da descoberta do ouro espalhou pela Colônia e provocou uma corrida de novas expedições e
grupos de aventureiros. As viagens
eram ora por via terrestre, ora
por via fluvial, através dos rios das Bacias Hidrográficas do Paraná e do
Paraguai.
Surgem as monções. Em 1719, nasceu o termo Cuyabá e começa a desenvolver o Arraial, muito
embora, Villa Bella passa a ser
escolhida e torna-se a primeira Capital da Capitania de Mato Grosso.
5.
Criação da
Capitania de Mato Grosso
Em 9 de maio de
1748, foi criada pela Coroa portuguesa, A Capitania de Mato Grosso, desmembrando-se do território da Capitania de
São Paulo. Sua capital foi Vila Bela da Santíssima Trindade, de 1752 a 1815.
6.
O Tratado de Madrid
Em 13 de Janeiro de 1750, foi um tratado
firmado na capital espanhola, O Tratado de Madrid espanhola entre os reis João
V de Portugal e Fernando VI de Espanha,
para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas,
pondo fim, aparente, entre às disputas por terras na fronteira Norte, Oeste e
parte Sul do Brasil.
7.
Alguns redutos populacionais na região sul da
Capitania de Mato Grosso até a Proclamação da Independência do Brasil em 1822
Região de
Camapuã -
em 1593, jesuítas espanhóis vindo
do Paraguai, estabeleceram à margem do ribeirão Camapuã estabeleceram uma
redução indígena. Na rota das viagens entre São Paulo à Cuiabá,
os irmãos Lemes em 1723, entre os rios Sanguessuga, afluente do Pardo e do
Coxim, criaram um sítio de abastecimento
e proteção aos navegantes.
Forte de Coimbra - em
13 de setembro de 1775 a fundação do Presídio Nova Coimbra, hoje Forte de Coimbra,
situada à margem direita do rio Paraguai.
Ladário/Corumbá - Em 21 de setembro de 1778,
ocupou-se o lugar inicial para a fundação do Arraial de Nossa Senhora da
Conceição de Albuquerque, na margem rio
Paraguai, local denominado ponta do Ladario.
Á princípio simples posto militar,
e em 26 de agosto de 1835, o povoado foi elevado à categoria de
Freguesia. E 1838, a Freguesia foi transformada em Distrito. Em 1859, o presidente da Província de Mato
Grosso, transfere a sede do Distrito de
Albuquerque para o local onde se encontra a cidade de Corumbá.
Presídio de Miranda - em
16 de julho de 1778, Leme do Prado lança
os alicerces do Presídio, com a denominação de Nossa Senhora do Carmo do rio
Mondego[2],
por determinação do Capitão-General das Capitanias de Mato Grosso e Cuiabá,
Caetano Pinto de Miranda Montenegro. Em
30 de maio de 1857 o povoado de Miranda
é elevado a categoria de Vila com a denominação de Miranda.
Nioaque surgirá 1849 então como parte
integrante do território do município de Miranda.
8.
A
Proclamação da Independência do Brasil
Em 7 de setembro de 1822, o Príncipe Regente do Brasil proclama a
independência política do Brasil de
Portugal[3].
Com a Independência e a Proclamação da Constituição de 1824, o Brasil adotava
novas nomenclaturas para a sua constituição político-administrativo, Império do
Brasil; Províncias ao invés de Capitanias; Presidente ao invés de
Capitão-General.
O primeiro
Presidente da Província de Mato Grosso nomeado foi o Tenente Coronel José
Saturnino da Costa Pereira, investido na função no dia 10 de setembro de 1825.
9.
A Proclamação da República
Brasileira
Em 15 de Novembro de 1889, com a Proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil[4]
a Província de Mato Grosso passa a denominar-se de Estado, e o
executivo provincial de presidente passa a chamar-se de Governador.
Nesta
época, Nioaque, ainda Distrito
(Freguesia) do Município de Miranda era sede do 7º Regimento de Cavalaria
Ligeira e participa com um manifesto de apoio a causa da República.
10.
A Criação do Território Federal de Ponta Porã
Em 13 de setembro de 1943, então presidente do
Brasil Getulio Vargas, houve por bem criar cinco territórios federais, sendo
dois em território mato-grossense, o de Ponta Porá e o de Guaporé[5]. O Território de Ponta Porá passou a ser
constituído pelos Municípios e distritos: Nioaque, Dourados, Miranda, Maracaju,
Porto Murtinho, Bela Vista e Ponta Porã, a Capital.
Como governador do Território Federal de Ponta
Porã foi nomeado o Coronel Ramiro
Noronha. Extinto em 1946.
11.
Criação do Estado de Mato Grosso
do Sul
O Presidente da República do Brasil, General
Ernesto Geisel, sancionar a Lei Complementar nº 31 de 11 de outubro de 1977,
Dividindo o Estado de Mato Grosso e criando o Estado de Mato Grosso do Sul.
O nome escolhido para Governador foi o do
engenheiro Harry Amorim Costa.
A instalação oficial do governo teve lugar às
dezessete horas do dia primeiro de janeiro de 1979, no teatro Glauce Rocha, na
Capital. Na ocasião esteve agregado por
55 municípios entre eles Nioaque, na ordem geral, o quarto mais antigo na sua
emancipação
II – ESBOÇO HISTÓRICO
DE NIOAQUE 1849 – 1900
1.
Etimologias, Evolução Da Palavra Nioaque e nomes
atribuídas a povoação
A palavra Nioaque é de origem indígena
derivada das palavras graficamente escritas: ANHUAC, ANHOAC, ANIUAC, NIOAC, NIOAQUE
que significa na concepção das termologias
científicas: “Clavícula Quebrada” e procede da denominação primitivamente dada
ao Rio, do qual originou o nome da Cidade, hoje Município.
Com a denominação NIOAC, esta forma gráfica está registrada pela primeira vez em Relatórios[6],
manuscritos de 1848/49, “... dahi caminharão por terra até o Nioac, galho de
Miranda...”
A denominação Povoado de Nioac está registra nos
fatos e documentos históricos em três épocas diferentes:
Primeira, antes da invasão Guarani, na Guerra
que a Tríplice Aliança sustentara contra a República do Paraguai, a partir dos anos de 1849 até 24 de maio de
1877, Lei nº 506.
Segunda, entre 7 de julho de 1883 a 18 de
julho de 1890, Lei nº 612, até a criação do Município de Levergéria (Nioaque),
Decreto nº 23.
Terceira, a partir de 26 de outubro de 1892,
em razão da lei nº 13, até aproximadamente o ano de 1938, quando sofre reforma
ortográfica.
A Grafia NIOAQUE, passou a ser adotada oficialmente conforme Formulário Ortográfico aprovado em 12 de agosto de 1943, é um
conjunto de instruções estabelecido pela Academia Brasileira de Letras, onde as
Consoantes mudas: extinção completa de quaisquer consoantes que não se
proferissem, ressalvadas as palavras que tivessem variantes com letras
pronunciadas ou não. NioaC, substituição da consoante “C” para o dígrafo “QUE”.
Vale lembrar,
que as alterações gráficas, iniciamente atrabuidas ao Rio e incorporadas ao nome da Povoação, cidade,
município também eram automaticamente incorporados a denominação do Rio.
Exceto:
No entanto, nem
sempre a Povoação, Distrito, Município fora denominada de Nioac ou Nioaque.
Em 8 de Abril
de 1849, marco oficial da fundação do Porto, na foz dos Rios Urumbeva no
Nioaque recebera a denominação de São
João de Antonia. O Nome não fixou porconta
A partir de 1850, 1856, com a fixação das
primeiras casa nas proximidades da atual Escola Odete Ignez Resstel Vilas Boas
as denominações para o povoado ocilaram entre Santa Rita de Leverger; Santa Rita do Urumbeva; Santa Rita do Anhuac;
Santa Rita de Nioac, ou anhoac. Por conta do nome do Rio Nioac e sua importância
fluvial, o novo povoado e destacamento militar ficará identificada pela
denominação Nioac.
Levergéria –
Transcorrido a primeira fase da
fixação da Povoação, advindo a Invasão Paraguaia de 1864-1870, reconstruída
novamente, em 1877 é elevada a Distrito (Freguesia) de Miranda, recebendo nova denominação: Em 24 de
maio de 1877, através dos Decretos Provinciais nº. 5 e 506, assinado pelo então
Presidente da Província de Mato Grosso Hermes Ernesto da Fonseca foi criado o
Distrito de Nioaque. Nesta ocasião recebeu a denominação de Levergeria.
Mais uma vez, por razões históricas e ao Rio
Nioac, a denominação não durou muitos aos. No entanto, no ano de 1883, através
da Lei[7]
n.º 612, assinada pelo Barão de Batovy altera o nome da Freguesia de
“Levergeria” e lhe devolve o nome original, “Nioac”.
Novamente
Levergeria - Decreto n.º 23,
de 18 de julho de 1890, que concedeu a
Nioac o título de “Município” e a cidade a categoria de Vila e altera novamente
a denominação de “Nioac” para “Levergeria”, em homenagem ao Barão de Melgaço – Augusto Leverger.
Novamente
Nioac - No ano de 1892, 26 de outubro,
através da Lei Estadual n.º 13, o Doutor Manoel José Murtinho, Presidente do
Estado de Mato Grosso, devolve a denominação primitiva à cidade de Nioaque: de
“Levergeria para Nioac”.
Enfim
Nioaque ao Rio, Cidade e Município – A
partir de 1940 os registros oficiais incorporam a grafia Nioaque, permanecendo até
hoje.
2.
Cronologia do Século XIX
Entre os anos de 1845 começou a ser povoada a
região compreendia pelos rios Urumbeva e Nioac por membros da família Barbosa,
entre outros Antônio e Inácio Gonçalves Barbosa.
Em 8 de abril de 1849, Joaquim Francisco
Lopes, a serviço de empreendimentos do Senador do Império do Brasil, Barão de
Antonina, balizou na confluência entre os rios Urumbeva e Nioaque a fundação do
Porto que dava acesso a Vila de Miranda
via fluvial, já que o Rio Nioaque é afluente do Rio Miranda. Marco oficial da
Fundação da Cidade. É a implantação do “Varadouro”, um percurso por terra entre
o alto da Serra de Maracaju, no rio
Brilhante, afluente da Bacia do Rio Paraná e no baixo da Serra de Maracaju, no
Rio Nioac, afluente da Bacia do rio Paraguai, cujo relatório fora publicado Revista
do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, vol 13 – 1850 – paginas 315 a
335, titulo: “Itinerário de Joaquim Francisco Lopes Encarregado de explorar a
melhor via de comunicação entre a Província de São Paulo e a de Mato Grosso,
pelo Baixo Paraguai, em 1848.
Em 1859 é transferido da Vila de Miranda o
Destacamento do Corpo de Cavalaria, é o primeiro quartel Oficial.
De Janeiro de 1865 a janeiro 1867 esteve sobre
o domínio do Exército da República do Paraguai. Sendo incendiada e destruída,
exceto a pequena igreja de Santa Rita e três casas de palhoças.
De 2 de janeiro de 1865 a 13 de janeiro de
1867 a povoação de Nioaque, bem como o seu território esteve sob o domínio do
Paraguai, o qual havia estabelecido toda a sua base militar e controle
administrativo.
De janeiro a junho de 1867 fora ocupada pelas
Forças Expedicionárias em Operações que atuaram no Sul da então Província de
Mato Grosso e que chegaram e Retornaram da Invernada da Laguna, na República do
Paraguai. Sendo Nioaque a base de controle das Operações sob o comando do
Coronel Carlos de Moraes Camisão.
Em 3 de Junho de 1867, a povoação e o
Acampamento Militar fora novamente ocupada pelo Exército Paraguaio e destruída,
exceto a Igreja.
Ainda no dia 4 o conhecido épico da chegada
das Tropas brasileiras sobreviventes que havia se Retirado da Invernada da
Laguna, Paraguai, depois de ter conquista e feito o exército Paraguai recuar ao
seu Território. Este dia ocorreu o incidente com a explosão dentro da nave da
igreja, onde morrem diversos militares e outros ficaram feridos pelas
queimaduras. Havia muita pólvora armazenada e espalhada pelo chão da igreja.
Em 5 de Junho, as Forças Expedicionárias,
abandonam Nioac e marcha para Canuto, Margem do Rio Aquidauana, considerado o
fim da Marcha da Retirada da Laguna.
No período de junho de 1867 a maio de 1870 o povoado, ruinas de Nioac
manteve-se monitorado por algumas patrulhas de Cavalaria Paraguaia e visitada
apenas por alguns grupos de índios e moradores refugiados que acompanhavam o
desenrolar da Guerra pelo Sul e em território da República do Paraguai.
Em 1º de março de 1870 é sinalizado o final da
Guerra do Paraguai e a Tríplice Aliança.
Com a demarcação dos limites entre o Império
do Brasil e a República do Paraguai pela comissão mista brasileiros e
paraguaios sob o comando do Coronel Rufino Galvão 1872 permite a retomada do povoamento
na região e a reconstrução novamente do Povoado de Nioac e repovoamento da
região.
No período de Guerra, 1865-1870, quase tudo se
perdeu ou extraviou ou morreu. Foi preciso recomeçar.
Em 1877 o Povoado foi elevado a categoria
administrativa de Freguesia ou seja Distrito, no território do Município de
Miranda.
Assinala assim um desenvolvimento rápido e
caracteriza como a principal Povoação nesta
região Sul do Mato Grosso. Importância Militar, Política, Econômica,
Religiosa em uma vasta área. A pecuária e exploração da Erva-mate, agricultura
de subsistência era a base econômica.
Em 13 de maio de 1888 é oficializado e
extinção do regime escravocrata negro no Brasil. Em Nioaque era significativa a
presença de afrodescendentes no sistema servil escravagista como atestam os
documentos nos livros do Cartório local e na Paroquia de Santa Rita.
3.
A criação do Município
19 de novembro de 1889 é a proclamação da
forma de Governo Republicana e extinção da Monarquia. As autoridades e
militares do 7º Regimento de Cavalaria Ligeira assinam, um manivesto de apoio a
causa republicana bem como a nomeação do General Antnio Maria Coelho como
primeiro Governador do Estado de Mato Grosso.
18 de julho de 1890, Decreto Estadual nº 23,
Cria o Município de Nioac, com a Denominação moderna de Levergéria, desmembrado
do Território de Miranda, passando a ser uma das maiores áreas territoriais do
Sul do Estado, indo da fronteira com o Paraguai, no Oeste e Sul até o Rio
Paraná no Leste divisas com os Estados do Paraná e São Paulo.
Com a criação do Município adquirir por uma
década a hegemonia econômica, política e Militar de todo o Sul do Mato
Grosso. Pois além de sede do comando
Militar, também adquire o controle do Poder Judiciário e belíssimas casas
Comerciais.
Os cinco membros nomeados e indicados por meio
do oficio n.º 442 de 21 de Julho de 1890 para organizar e instalar a nova
Intendência Municipal foram os seguintes cidadãos:
• Tenente
Coronel Zozimo Francisco Gonçalves;
• Alferes
Luiz José Pinto de Figueiredo;
• Coronel
João da Silva Barbosa;
• José
Lemes da Silva;
• Major
Francisco David de Medeiros.
A denominação Intendência é a mesma de Paço ou
Prefeitura Municipal e Intendente e o mesmo de Prefeito.
No dia 14 de Novembro de 1890, procedeu a
eleição do primeiro Presidente e vice-presidente do Conselho de Intendência
Municipal do Município de Nioac, Levergeria.
Entre os cinco membros indicados, foi eleito
Presidente o Tenente Coronel Zozimo Francisco Gonçalves e Vice-Presidente o
Alferes Luiz José Pinto de Figueiredo.
4.
Denominando as Primeiras Ruas dos tempos Republicanos
No dia 6 de Abril de 1891 o Conselho da
Intendencia Municipal escolheu os nomes das oito principais ruas da “Villa de
Levergeria”, sendo elas:
• Coronel
Dias – José Antonio Dias da Silva;
• Coronel
Diogo - José Diogo dos Reis
• General
Lucas – Manoel Lucas de Souza;
• General
Antonio Maria Coêlho;
• Coronel
Barbosa – João da Silva Barbosa;
• 1.º
de Março;
• 25
de Fevereiro;
• 15
de Novembro.
Em 26 de outubro de 1892 passa a denominar-se
novamente de “Nioac” e não mais Levergeria.
No ano de 1892, encerrou em “Nioac” em dos
maiores movimentos armado político, comandados entre Militares e Civis; onde houve a participação do Comandante
do 7º Regimento de Cavalaria Ligeira, Coronel João da Silva Barbosa e das
Forças Patrióticas comandadas pelo Coronel[8] João Ferreira Mascarenhas.
O conflito envolveu partidários do Partido
Republicano, chefiado pelo Generoso Ponce e o Nacional pelo General Antonio
Maria Coêlho.
As Forças Patrióticas foram vencedoras: No
Sul de Mato Grosso, comandadas por
Mascarenhas e no Norte, por Ponce.
6.
A primeira Comarca instalação do poder
Judiciário
No concurso político, os poderes
Constitucionais se completaram no ano de 1894, através da resolução do
Presidente do Estado de Mato Grosso, Dr. Manoel José Murtinho, n.º 77 de 13 de
Julho, que criou a primeira Comarca de Nioaque, desmembrando da Comarca do
Município de Miranda.
7.
A Voz do Sul, o primeiro Jornal
No mandato do primeiro Intendente, João Luiz
da Fonseca e Moraes, progressista e administrador de visão – por sinal, foi ele
quem mais lutou pelos interesses do Sul, como executivo Municipal - apoiando
sem duvida pelo incansável defensor desta terra
o Cel. João Ferreira Mascarenhas “Jango Mascarenhas”, e também um grande
líder político, pois exerceu legislatura de Presidente do Conselho da
Intendência Municipal, Chefe das Forças Patrióticas do Sul, na luta contra a
tirania iniciada pelo Coronel João da Silva Barbosa, Comandante do 7º Regimento
de Cavalaria, vereador, Juiz de Paz, Deputado Estadual e 2º Vice Presidente do
Estado de Mato Grosso e pelo Dr. Cláudio Gomes da Silva, advogado e vereador
eleito em 1893, foi quem montou em Nioaque uma tipografia e nela era impresso
o grito do Sul – o Jornal “A VOZ DO
SUL”.
Nascia
no ano de 1894, quinto da República do Brasil e quarto da criação do Município
de Nioaque, então desmembrada de
Miranda, foi montado em Nioaque sua primeira imprensa tipográfica e a
publicação do seu primeiro jornal: “A VOZ DO SUL”.
A Filosofia dos idealizadores:
“... Somos alheios a toda e
qualquer seita religiosa, mas convencidos apesar das diversidades das partes doutrinárias, de que todas as
religiões partem do mesmo princípio, que a moral voluntária, apresentamo-nos como secretários
deste alto princípio social, sendo a nossa divisa, a divisa do desinteresse:
para a sociedade, pela sociedade.
Republicamos
de princípios, para nós a República é a chave que coroa a abóbada desse grande
edifício de conquistas político-sociais.
Que a República é o único Governo que pode fazer a
felicidade do povo brasileiro. Eis as nossas convicções.
Trabalhar
pelo engrandecimento da Pátria mato-grossense em todo terreno; defender os
interesses estaduais, nas questões dos interesses gerais batermo-nos pelos interesses do
Sul, em todas as questões em que for
desenvolvido. Eis o nosso programa”!
Sua duração foi de curta existência. Sendo em
1896, empastelado a respectiva oficina e o material utilizado para a impressão
atirado nas águas do rio Nioaque. Atentado a Imprensa.
O
Autor desse feito selvagem recebeu o cognome de “ONÇA PRETA”, que quer dizer:
“Traiçoeira”.
8.
Educação
No período em que se sucedeu entre
1850 a 1883, não se possuem registros da existência de Escola Pública na Freguesia de Nioaque,
uma das posições que se detém sobre a
educação escolar, é que estava aos cuidados das famílias. Pagava-se um
professor e este era incumbido de oferecer os rendimentos da aprendizagem da
linguagem escrita, da leitura e da aritmética, informações estas que não
apresentam as finalidades de aprovação ou
reprovação do aluno.
O primeiro registro sobre a criação
de Escola Pública é do ano de 1883, no Artigo 2.º da Lei Provincial[9]
n.º 612 de 7 de Junho, assinada pelo Barão de Batovy, Presidente e Comandante
das Armas da Província de Mato Grosso, eis na íntegra
“Artigo 2.º -
Fica creado uma cadeira de instrucção primaria para ambos os sexos na mesma freguesia (Nioac);
Artigo 3.º - O professor nomeado para reger a
mesma cadeira perceberá o ordenado anual de 600$000 (seiscentos mil réis) e a
gratificação de 200$000 (duzentos mil réis) , revogando as disposições em
contrario.”
As informações sobre as primeiras
escolas criadas pela Intendência Municipal estão contidas no orçamento[10]
de 1893, na Resolução n.º 2, do Capítulo 4. O que é interessante ressaltar, que
estas cinco escolas destinaram somente para atender os alunos do sexo
masculino, conforme se verá abaixo[11]:
“Fica creado
neste Municipio cinco escolas do sexo masculino, sendo uma nesta Villa, uma na freguesia de
Santo Antonio de Campo Grande, uma no Distrito de Bella Vista, uma nos Districtos de Dourados e Ponta Poran e outra no
Districto de Vacaria.
A preocupação com a cultura,
também se fez manifestar no ano de 1897,
com a criação do primeiro “Gabinete de Leitura” – Biblioteca, era
organizado por uma associação filantrópica e que tinha o objetivo de
proporcionar a criação de um local que oferecesse apoio à cultura e promovesse
o desenvolvimento de cidadão intelectual.
9.
População
O primeiro recenseamento realizado no Município de Nioaque é do início
do ano de 1891 e que o número de habitantes era de 2.928, espalhados entre
todos os espaços do território do Município[12].
De
acordo com a revisão do alistamento eleitoral, realizado em Nioaque, concluído
em Junho de 1893, continha 833 eleitores. Se nós fizermos uma estimativa de que
cada um dos eleitores, que por sua vez
são maiores de 21 anos e do sexo masculino, equivalem a 10 habitantes
considerando que as famílias eram numerosas, temos uma estimativa de 8.330
habitantes no Município de Nioaque, no ano de 1894; incluindo o Distrito de
Santo Antonio de Campo Grande e os
povoados de Bela Vista, Ponta Porã,
Vacaria, Dourados.
Sabe-se que na sede, moravam
apenas comerciantes, funcionários públicos, alguns empregados e algumas poucas
famílias, é claro não se pode esquecer dos militares, cujo efetivo não excedia
a setenta e cinco, o número este não deveria exceder a 500 habitantes, uma vez
que as concentrações populacionais desta época, estavam na Zona Rural,
espalhados entre inúmeras fazendas
existentes na região.
10.
Algumas bases Econômicas
10.1.
Período antes da Guerra – 1849-1865
As atividades que caracterizaram a vida
econômica do povoado de “Nioac” neste período que se registra da sua fundação
até o final da Guerra do Paraguai, foram essencialmente primárias.
A
população urbana não excedia a 200 habitantes.
As
vias de comunicação eram extremamente precárias; estradas abertas a machado
através dos cerrados, onde trafegavam carretas, tropeiros e cavaleiros.
Havia
algumas poucas estradas que interligavam com Nioaque, além do mais, os núcleos
populacionais na região restringiam a guarnições militares. Havia também a navegação fluvial através dos
rios Nioaque, Miranda, Paraguai, Brilhante, Ivinhema, Paraná.
A atividade terciária, prestação de serviços e
assistência, estava diretamente ligada ao apoio dos militares do Corpo de
Cavalaria, saúde e segurança, a religiosa vinha de Miranda.
O
comércio tinha quatro vias: uma que entrava por Concepción pelo Paraguai; a
outra por Miranda, via fluvial: rios Paraguai, Cuiabá, São Lourenço, Miranda –
Assunción, Corumbá, Miranda, Cuiabá e uma terceira, precedente de São Paulo e
Minas Gerais, entrada através de Santana do Paranaíba e uma quarta, a primeira
rota, a do varadouro que interligava Nioac aos afluente do Paraná, tendo a
Serra de Maracaju como divisor, o qual era percorrido à pé, cavalo e carretas. Esta rota foi muito importante até fins da
Guerra.
Já nas atividades secundárias, as indústrias
eram artesanais, produtos fabricados em casa e manualmente: madeiras, tijolos de adobe[13],
alambiques de fabrica de aguardente, engenho de açúcar, monjolos, ferrarias e
alimentícias.
As
atividades primárias, a fonte de toda a base da economia, tinha na pecuária,
criação de gado vacum e cavalar sua
principal riqueza.
Os
animais eram criados praticamente soltos e usavam as pastagens in natura, processo chamado pecuária extensiva[14].
Embora
o gado pouco valesse, a comercialização constituía-se na venda do animal em pé e do couro, que era
para o sul do país – Brasil e Argentina.
Também
se fazia uso do gado vacum como força de tração para puxar as carretas. Uma
junta de bois amansada, treinada para as carretas possuía um valor acima dos
outros animais comuns destinados apenas para o abate.
Com
relação à agricultura, sua produção era de subsistência e destinava-se ao consumo local do Povoado e
do próprio produtor, usado no sustento das famílias e empregados da própria
fazenda.
As
propriedades constituíam-se de latifúndios, denominadas de fazendas, onde se
praticava a agricultura: cana-de-açúcar, arroz, mandioca, milho, abóbora,
melancias, bananas ananases, frutos cítricos e a criação de animais: bovinos,
suínos, ovinos, equinos e aves.
As
transações comerciais na maioria seguiam
o processo “in natura”, ou seja, trocava-se um produto pelo outro; por exemplo:
cavalos por sal, gado bovino por erva-mate.
Dinheiro
muito pouco existia, a circulação constituía nas moedas de ouro, prata, cobre,
patacões, real, reais, réis do Brasil e libra esterlinas, moeda inglesa.
Os mercadores ou mascateiros ambulantes
traziam nas carretas ou no lombo das tropas de cavalos ou muares as mercadorias
que eram escassas neste interior: sal, tecidos, ferragens, armas e trocavam por
gado, couros, crinas, aguardente, cavalos.
10.2.
Atividades Econômicas – 1871 – 1900
Este período assinalado com trinta anos, foi
marcado e influenciado por inúmeras consequências provenientes do conflito.
A Guerra extinguiu o desenvolvimento das
Colônias Militar de Miranda e Dourado, porém, possibilitou o surgimento de
novas cidades: Bela Vista, Ponta Porã, Rio Brilhante, Campo Grande, Aquidauana
e o progresso das existentes: Corumbá, Miranda, Nioaque, Paranaíba.
As atividades terciárias foram as de maior
fomento econômico neste período, tendo o setor comercial, o principal destaque,
com a construção de casas comerciais[15],
comércio de importação e exportação dos produtos regionais, posto de compra e
venda.
Nioaque era abastecido por inúmeras carretas
que provinham através de Concepción, Argentina, Rio grande do Sul, São Paulo,
Minas Gerais. Corumbá tornou-se o Porto mais importante do Sul de Mato Grosso,
funcionando como um entreposto comercial de distribuição dos produtos
importados e exportados de outras regiões e do interior, através da navegação
fluvial, dos rios da Bacia do Prata e Paraguai e que por sua vez os afluentes:
Miranda e Aquidauana . A navegação pelo Nioaque permitia tão somente pequenas
embarcações e somente em algumas épocas do ano. Fazia-se uso das carretas e
tropas de animais cavalares ou muares.
Nioaque era um ponto terrestre
intermediário de comercialização e distribuição de produtos. Aqui vinham os
fazendeiros da região para se
abastecerem e algum de pontos distantes: Campo Grande, Bela Vista, Ponta
Porã, Vacaria.
Outras atividades comerciais estabelecidas com
expressão local: açougues, farmácias ou drogarias, lojas de vendas de joias,
ouro, pratarias, barbearias, tipografia, casa de biliar ou outros jogos
permitidos, casa de pasto[16].
As
atividades de serviços e assistência: médica, educação, segurança, religiosa,
jurídica; eram oferecidas pelos militares do exército, professores,
funcionários da Intendência e da Câmara Municipal, Juízes, advogados e demais
funcionários do fórum, cartorários, policiais, fiscais de renda.
Quanto
ao setor secundário, a atividade industrial, teve: oficina de sapateiros,
marcenarias, carpintarias, funilarias,
ourives, alfaiates, padarias, olarias, máquinas para serrar madeira, curtumes
de couro, carvão vegetal, pedra de cal, fécula de mandioca.
O
fabrico da erva-mate pode ser considerado como a principal atividade econômica no
Município do setor e desse período.
Na
região de Nioaque[17],
propriamente dita, não havia ervais nativos, concentravam-se na fronteira
com o Paraguai: Ponta Porã, Bela Vista,
Cabeceira do Apa, Itaum, Vacaria, Amambai, Antônio João, Vista Alegre.
10.3.
Criação da Coletoria de Nioaque[18]
“Collectoria
das Rendas do Estado
Acto
nº 57 de 15 de outubro de 1891, da Assembléa Legislativa, cria na Villa de
Levergeria, por proposta do Inspector do Thesouro, uma collectoria das Rendas
do Estado”.
Na verdade, os chefes administrativos do
Município, não possuíam recursos para percorrer o vasto Município, as viagens
eram percorridas a cavalos, demorando semanas; as fazendas distantes
inviabilizavam os contatos administrativos. Diante disso, restringia as
atividades públicas somente a Vila de Nioaque.
Cada
Distrito fora aos poucos organizando sua própria infraestrutura, em face de
distancias que os separava da sede,
Nioaque; não restou opções administrativas se não começar a dividir o
Município em novos centros político-administrativos.
Era preciso dividir o Município de Nioaque
para que o Sul de Mato Grosso pudesse crescer e multiplicar-se. Foi preciso
ceder o seu espaço para que os povos unidos proporcionassem o que de mais importante o Sul possuía: riquezas
naturais, solos para a agricultura e campos para a pecuária.
Santo Antonio de Campo Grande foi o primeiro
Distrito a dar o seu passo de emancipação nas vésperas da virada do século XIX.
Em 1878, José Antonio Pereira[19]
veio a Nioaque para acertar com o Padre Julião Urquia, para celebrar a primeira
missa, os primeiros batizados, casamentos na inauguração da igreja construída
em 1877, feita de pau-a-pique, com
telhas de Camapoã – Capela Santo Antonio de Pádua.
Em 1894, José Antonio Pereira esteve em
Nioaque registrando uma das suas posses
de terras localizadas em Campo Grande.
Em 23 de Novembro de 1889, Lei 792, foi elevada a categoria de
Freguesia de Santo Antonio de Campo Grande, na ocasião parte do Município de
Miranda.
A Partir de 18 de Julho de 1890, passou a
constituir-se no primeiro Distrito de Nioaque.
No ano de 1899, Resolução 225 de 26 de Agosto
foi elevada a categoria de Vila, criando-se assim o Município de Campo Grande,
num território de mais de 105 mil quilômetros quadrados, desmembrado do
Município de Nioaque.
Com o desmembramento de Campo Grande, esta
cidade passa a ser o centro econômico, desviando para lá todas as atenções,
onde os fazendeiros da região que efetuavam as suas compras em Nioaque, agora
buscam Campo Grande, não apenas pelo dinamismo, mas pelas facilidades de
acesso, não precisava transpor o Planalto da Serra de Maracaju.
Pelo Leste, Campo Grande, passou a ser a
cidade polo.
Nioaque continua apenas com a guarda principal
da fronteira do Brasil com o Paraguai, região de: Vacaria, Maracaju, Ponta Porã
e Bela Vista.
12.
A
Criação dos Distritos de Bela Vista e Ponta Porã
De acordo com a Resolução n.º 255 de 10 de Abril de 1900, assinada pelo
Presidente do Estado de Mato Grosso, Coronel João Paes de Barros, foram criados
os Distritos de Paz de Bela Vista e Ponta Porã e as respectivas Paróquias, no
Município de Nioaque.
Era o primeiro passo para a emancipação das
localidades da fronteira com o Paraguai.
13.
Esboço Da Presença Militar Em Nioaque 1849 - 2000
A História da presença Militar em Nioaque está
ligada ao próprio povoamento, ou seja, o povoado de Nioaque, hoje cidade e
cabeça de Comarca que somente foi possível, graças a presença permanente de
elementos militares.
Através das Unidades Militares que aqui sempre
estiveram proporcionaram entre outras influências: garantia da fronteira com o
Paraguai, segurança contra os ataques indígenas, proteção contra bandidos e congêneres, apoio
ao povoamento, comércio, sem contar as atividades sociais, políticas, saúde,
religiosas e culturais.
1850 – Foi Criada a Colônia Militar de Nioac,
o que na verdade não chegou a ser implementada.
1856 - Através da rota fluvial Paraná/Mato
Grosso, via Brilhante Nioaque, viajaram o Comandante das Armas da Província de
mato Grosso e o 2º Batalhão da Artilharia a Pé, que em 1856, chegaram em
Nioaque.
1859, condenado pelas comissões de engenheiros
que lhe arguiram o diminuto valor estratégico, transferiu o quartel e o comando
militar da Vila de Miranda para o povoado de Nioac.
É com a chegada do 1º Corpo de Cavalaria, em
1859 que traz o impulso para o desenvolvimento, sua participação durante a Guerra do Paraguai; posterior à
Guerra, sua participação para o renascimento do povoado de Nioaque,
transformado mais tarde em 7º Regimento
de Cavalaria, seu apogeu em Nioaque e sua
transferência para Bela Vista.
No dia 28 de Novembro de 1859, chegou em
Nioaque 1º Corpo de Cavalaria, oriundo de Cuiabá, Miranda.
Com o advento da invasão Paraguai,
apresentaram resistência na região dos rios Feio, Santo Antônio, Desbarrancado,
atual Município de Guia Lopes da Laguna, retirando se para Miranda e depois
refugiando-se ao Norte.
Em 1867 incorpora às Forças em Operação no Sul
de Mato Grosso ao comando do Coronel Camisão.
Após a participação na invasão do Paraguai e a
Retirada da Invernada Laguna como Corpo de Caçadores a Cavalo, embora
estivessem à pé por fata de cavalhada, retorna para Cuiabá com as Forças Expedicionárias.
Em virtude da Ordem do nº 20 de 09 de Abril de
1870, a 18 de Junho embarcou para Vila de Miranda, desembarcando a 06 de Julho,
seguindo depois para Nioaque.
A 1º de
Fevereiro de 1871, o Boletim Regimental nº 01 do Primeiro Corpo de Cavalaria,
ainda com sede em Nioaque, publicou o Decreto nº 4.572 de 12 de Agosto de 1870,
que aprovando o Plano de Organização do Exército, após a Guerra do Paraguai,
dava essa denominação ao antigo e agora extinta o Primeiro Corpo de Caçadores a
Cavalo.
Nasce o 7º
Regimento de Cavalaria Ligeira, Nioaque, 1889
Recebeu
o Coronel Manoel Lucas de Souza, o ofício nº 599 de 11 de Abril de 1889,
do Comandante das Armas da Província de Mato Grosso, versando sobre o Decreto
referido no ano anterior.
Em consequência mandou encerrar a escrituração
do extinto “Primeiro Corpo de Cavalaria” e abrir uma nova para o “Sétimo
Regimento de Cavalaria Ligeira”. As quatro Companhias foram respectivamente
formadoras dos quatro esquadrões de Cavalaria, não havendo alteração na
remuneração das praças.
Depois de mais de seis décadas, agora deixará
Nioaque a Unidade Militar que acompanhou todo o desenvolvimento de Nioaque,
desde suas primícias até sua maior idade.
Nos primeiros dias do mês de Março do ano de 1903,
0 7º Regimento de Cavalaria Ligeira deixou Nioaque, marchando para Vila de
Miranda, sua nova e provisória sede.
Em 26 de Agosto de 1905, o Regimento deslocou
novamente de Miranda para Nioaque.
No dia 28 de Novembro de 1906, recebeu o
Tenente Coronel João Inácio Alves Teixeira, a seguinte ordem telegráfica.
“Deveis estar pronto seguir vosso Regimento para Bela Vista”.
“Coronel Pedro Paulo Comandante do 7º Distrito
Militar”.
Sua nova sede, Bela Vista, 10 de Dezembro de
1906.
Hoje possui denominação Moderna de 10º
Regimento de Cavalaria Mecanizada permanece ainda em Bela Vista.
No ano de 1910, nas antigas instalações do 7º
RC, é instalado 15º Batalhão de Regimento de Infantaria ou simplesmente
Regimento de Infantaria. Permanecendo até 1917, sendo transferido para o
interior paulista, Lorena.
A chegada da Artilharia - No dia 1º de
Setembro de 1955, cumprindo o Projeto Aprovado a 19 de Abril de 1943, o
primeiro efetivo de base se instalava em Nioaque, tornando-se o núcleo da atual
unidade. Compunha tal efetivo, quatro oficiais e noventa e duas praças, da 2º
Bateria de Canhões. 9º Grupo de Artilharia a Cavalo 75 ( 9º GA Cav 75)
Em 19 de Novembro de 1957, instala-se o Grupo com todo o seu efetivo, em
Nioaque, concluindo definitivamente a mudança da sua sede.
6 de Junho de 1958, motorizou-se a Unidade , passando-se a chamar-se 9º Grupo de
Canhões 75 Auto Rebocados.
29 de Janeiro de 1975, mudou a denominação
para 9º Grupo de Artilharia de Campanha, (9º GAC). Os canhões Krupp 75 cederam
lugar aos Obuseiros 105 mm, aumentando o poder de fogo.
Em 1980 o 9º GAC passou a ser orgânico da 4ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada - Brigada Guaicurus, sediada em Dourados,
criada em virtude da extinção da 4ª Divisão de Cavalaria.
No ano de 2003, uma comissão de oficiais do 9º
GAC realizou um estudo visando propor um nome histórico e estandarte para a
unidade. Denominação histórica "Grupo Major Cantuária". Escreveu o
Major José Thomaz Gonçalves em 12 de junho 1867, no final da Retirada da Laguna
“Sr. Major de Comissão Bel. João Thomaz de Cantuaria pela sua placidez, energia
e tenacidade em dirigir fogo certeiro e constante com as quatro bocas de fogo
do Corpo de Artilharia que comandava”.
As influências foram inegáveis, no entanto, as
contribuições são incontestáveis.
Percebe-se assim, que escrever as influências
militares sobre a vida de Nioaque nos século XIX e XX, historicamente é
impossível enumerar todas. Por meio das
correspondências, depoimentos, narrações que se encontram inclusas algumas
entre os Capítulos deste Trabalho, registramos as mais significativas:
¨ Origem da cidade;
¨ No povoamento;
¨ Na justiça, lei, ordem, segurança, guarnição,
repressão;
¨ Guerra do Paraguai;
¨ Nas atividades da vida sociais, religiosas e
culturais;
¨ Nas atividades políticas e econômicas;
¨ No caminho da consolidação Republicana;
¨ Na emancipação política e consolidação do
Poder Judiciário;
¨ No
auxilio a saúde;
¨ Denominação
das Ruas;
¨ Nas atividades educacionais;
¨ Até
nos casamentos. Quantas senhoritas
nioaquenses tornaram-se esposas de militares que aqui vinham prestar serviço
militar.
Em resumo, Nioaque nasceu e cresceu durante
este século XIX sempre influenciado pelas decisões, presença dos militares das
Unidades aqui aquarteladas.
14.
Final do Século XIX, O Princípio da Decadência,
isolamento e perca de vitalidade
Nioaque atingiu
o seu apogeu no ano de 1899. Face às divergências política que procederam na
sucessão seguinte, colocou os Distritos na Vanguarda, possuindo o
desenvolvimento econômico e o incremento da sua população, enquanto que a Vila
de Nioac, mantinha-se alimentada pela aristocracia conservadora, que se
mantinha na luta pelo poder, mas que não possuíam visões administrativas e não souberam
conquistar aquilo que o Município mais necessitava: fontes geradoras de
recursos que alimentasse as atividades sociais e econômicas.
Os Distritos bem souberam explorar as suas
riquezas, agrícolas e pastoris, focos de
migrações, conquistando aos poucos a emancipação política.
Finalmente estamos chegando ao final do Século
XIX, retratando a evolução Histórica de Nioaque, marcada por profundas
alterações no quadro político e
territoriais e por um esvaziamento da população e pela perca de prestigio e da
hegemonia política, militar e comercial. É o prelúdio de um período de
decadência que acontecerá no século XX, depois em menos de quatro décadas 1870
- 1910 de posição firme no cenário Estadual Mato-grossense.
LINK
III – ESBOÇO
HISTÓRICO DE NIOAQUE 1901 – 2000
O início do Século XX o município de Nioac
inicia com uma redução cerca de 60% da sua área territorial. Mesmo assim
continua vastíssimo abrangendo toda a extensão dos limites da fronteira com o
Paraguai desde o Apa aos Extremo Sul. Continua como sede do 7ª Regimento de
Cavalaria. Mantem na pecuária bovina e na exploração da Erva mate e atividades
comerciais e serviço público os principais setores que movimentam a economia.
®
De 1º de Janeiro
de 1901 até o dia 27 de Fevereiro de 1937, por razões de desleixo nos arquivos
público, foram destruídos todos os livros ou quaisquer outros documentos que
possam esclarecer quem foram os respectivos vereadores e o período de
legislatura.
®
Foram
respectivamente Intendentes Municipais 1900 - Joaquim Cezar
1903 - Eduardo Santos Pereira, 1906 - Affonso
Rufino, 1909 - Cel. Feliciano Ramos Nazareth.
®
No dia 19 de
outubro de 1903, faleceu em Nioaque o ilustre político Rio-grandense, um dos
ardosos propagandistas da república, João de Barros Cassal.
®
No dia 12 de
outubro de 1905 foi oficialmente inaugurada a Estação Telegráfica de Nioaque o
que foi comemorada com muita alegria. A linha telegráfica fora Construída pela
comissão coordenada por Candido Rondon. O Prédio conhecido como “Casarão” fora
o local escolhido para funcionar o centro da Estação.
®
Criação do
Distrito de Bela Vista na fronteira com o Paraguai, margem direita do rio Apa –
Resolução nº 255 de 10 de Abril de 1900
®
Criação do Município de Bela Vista, Lei nº 502
de 03 de Outubro de 1908.
Decreto nº 218 de 03 de dezembro de 1908.
Com a criação do Município de Bela Vista, todo
o território que pertencia ao Município de Nioac da margem esquerda do rio
Miranda e toda a fronteira com o Paraguai, incluído Ponta Porã, agora são
desanexada da área e administração de Nioac. É o segundo grande golpe, depois
da emancipação de Campo Grande.
®
No inicio 1910 veio transferido o Sede do 15º Regimento
de Infantaria, com três Batalhões do Exército para Nioac.
®
Limites do
município em 1910 eram:
Norte – Aquidauana;
Sul – Bela Vista e Ponta Porã;
Leste – Campo Grande;
Oeste – Miranda.
®
Até 1912 era leito de todo transporte rodoviário era
feito pela velha estrada “carreteira”, Nioaque a Aquidauana passando por ela as
maiores e invejadas carretas de mercadorias que aqui eram comercializadas.
®
Quando em 1917
foi transferido da cidade o 15º Batalhão de Infantaria para Lorena – SP, cerca
de trinta famílias, também a abandonaram, acompanhando os militares até
Aquidauana e Campo Grande, onde passaram a residirem. Noventa dias após,
restavam no local apenas cinquenta famílias, que originaram a chamada “Nova
Nioac”.
®
1921 foi nomeado
Intendente de Nioac o advogado, político, estadista, escritor, telegrafista o
Dr Demosthenes Martins. Em 1922, foi atendido no seu pedido junto ao General
Rondon, designou o Major Júlio Caetano Horta Barbosa para proceder aos estudos
da rodovia de Aquidauana a Bela Vista e da transversal de Nioac à estrada
carreteira da Cabeceira do Apa. 24 de
Novembro de 1923, carta do Major Horta Barbosa em que me dizia: “Estimo muito
saber que a nova estrada entre Aquidauana e Nioac já esta sendo trafegada por
automóveis e há esperanças de melhorar também a da Serra. Em novembro de 1922,
inspecionando os trabalhos do seu setor, o Major Horta Barbosa, num Ford,
guiado pelo motorista Antônio Rinaldi (italiano), foi o primeiro automobilista
a subir pela estrada da Serra até galgar o último aclive.
®
Em 1923, mês de
julho foi inaugurado o Monumento Histórico em homenagem aos Retirantes da Laguna de maio de 1867 e Segundo General
Alfredo Malan, próximo onde existiu a Igreja que foi explodida.
®
A criação dos Distritos
de Paz de Vista Alegre (Resolução Estadual n. 892, de 13.07.1923), no município
de Nioac.
®
14 de Janeiro de
1924 - Demarcação Terras Brejão. “Decreto nº. 611 de 14 de Dezembro de 1922,
para aldeamento dos índios Terenos, no lugar denominado “Brejão”, neste
Município de Nioac, limitando ao Norte pelo o Ribeirão Urumbeba, a Leste pela a
Serra de Maracaju, ao Sudoeste pelas as terras de Vicente Anastácio e a Oeste
pelas requeridas pelo Avelino Nogueira, com a área de 2.800 hectares...” Foi
criado o antigo (SPI), Serviço de Proteção aos Índios, em 1910. Em 1912, ficou
reconhecido que os índios tinham direitos e proteção de suas terras que são
reservadas para eles. Assim, ficou reservado a área para aproximadamente 130
pessoas da tribo terena.
®
A Criação do
Distrito de Paz Maracaju (Resolução n. 912 de 08.07.1924) no planalto da serra
de Maracaju, no município de Nioac.
®
No ano de 1924
saiu da cidade de Nioaque uma caravana composta por 12 pessoas, lideradas pela
senhora Rita Paula de Souza, entre elas estava José Ferreira da Costa, seu
genro, saíram em busca de novas terras, o que mais tarde daria a origem da
fundação da atual cidade e Município de Costa Rica-MS.
®
Maio de 1925,
Coronel Patriota Antonio Gomes, assassinado, em frente do Armazém do Braz Mandarano,
quando vinha organizar uma Unidade para a defesa de Nioac.
®
Em 1926, assim
estava a Cidade: Menos de 800 habitantes, decadente, aspecto tristonho e pobre.
Uma das melhores casas é a do telegrafo.
Junto na rua, suspenso a dois palanques, os
sinos da igreja, um fundido em Ladário – Mato Grosso (do Sul) em 1880 e o outro
proveniente de Montevidéu - Uruguai.
®
Em 1927 O
Município de Nioac contava com dois Distritos Municipais, além da sede, Vista
Alegre e Maracaju.
®
Criação do
Município de Maracaju, pela Lei nº 987 de 7 de julho de 1.928, sendo instalada
precisamente dois meses depois, isto é 7 de setembro de 1.928. A mesma lei nº
987, transferiu para Maracaju a sede da comarca de Nioac, ficando o município
que dava nome reduzido a termo da mesma comarca. Eram Intendentes em Nioac,
Alziro Lopes da Costa e Paulo Xavier.
Este foi o terceiro grande golpe econômico,
politico, territorial, social, populacional na vida do Município e cidade de
Nioac.
®
Em 24 de outubro
de 1930, um golpe militar liderado por comandantes militares no Rio de Janeiro
depõe Washington Luís e entrega, em 3 de novembro de 1930, o poder a Getúlio
Vargas. Vitoriosa a revolução de 1930, Getúlio Vargas foi nomeado chefe do
"Governo Provisório" e põe fim à supremacia política de São Paulo e
Minas Gerais no governo federal.
Em Nioac deste período com um território de
aproximadamente 5.000 Km² . Eram Intendentes Municipais os Senhores João
Baptista Ferreira e Rodolpho Xavier.
®
Em setembro de 1931 o General Bertholdo
Klinger efetuou manobras no Mato Grosso ao longo do Rio Nioac. Onde empregou em
situações bastante críticas, diversos veículos em uso no exército naquele
período, enfrentando uma região sem estradas e com rios onde foi necessária uma
grande criatividade para transpô-lo sendo necessários muitas vezes atravessar
diretamente os rios com os veículos, ou usar diversos caminhões sobre o leito
para nivelar as margens e usando suas carrocerias como ponte para outros
veículos e tropas de infantaria com todos os seus apetrechos. Uma verdadeira odisseia para a época. Em maio
de 1931 chegou ao generalato. Suas antigas desavenças com os tenentes, contudo,
levaram ao seu afastamento do governo. Transferido para o Mato Grosso, proibiu
que os oficiais sob sua autoridade naquele estado se filiassem ao Clube 3 de
Outubro, agremiação que visava dar maior coesão política aos tenentes. Em abril
de 1932, reprimiu rebeliões camponesas em território mato-grossense.
Nesse mesmo ano, juntou-se aos grupos
dirigentes paulistas que preparavam uma insurreição para depor Vargas.
®
Em 1932, Mato
Grosso, principalmente a região Sul se envolvem em um movimento para a
derrubado do Presidente Getúlio Vargas, conhecida como Revolução
Constitucionalista, coordenada pelo Estado de São Paulo. No atual Mato Grosso
do Sul foi formado um Estado independente que se chamou Estado de Maracaju, que
apoiou São Paulo. Nioac incorporava este novo Estado. Curta duração.
®
Em maio de 1933, o 6º
Batalhão de Engenharia de Aquidauana recebeu ordem de se deslocar para
Nioac com a missão de construir uma
ponte de madeira de lei sobre o rio Nioaque, estradas de rodagem, campo de
aviação e proceder outros trabalhos de menores vultos. A ponte localizava-se
próxima da atual e o campo de aviação onde hoje é conhecido como largo da Baia.
Foi neste período que iniciou a abertura da
Estrada atual que liga Nioaque à Guia Lopes da Laguna e outros Municípios.
®
1937-1941 –
Governo do Presidente Getulio Vargas, instalação do “Estado Novo”. No ano de
1937, o Governo Federal, Dr. Getulio Vargas intervém nas Forças Publicas
Estaduais.
Golpe do Estado Novo, são canceladas as
eleições presidenciais de 1938 e entra em vigor a Constituição de 1937,
redigida no ano anterior por Francisco Campo São proibido funcionar todos os
Partidos políticos; Governado através de Decretos Leis. É extinto, ou melhor, o
poder legislativo deixa de funcionar.
Para Administrar o Município de Nioac, Ato nº 175, o interventor Federal do Estado
de Mato Grosso, resolve nomear o cidadão Antonio de Oliveira Flores, para
Exercer o Cargo de Prefeito Municipal. De 26 de Novembro de 1941 a 30 de
Novembro de 1947, Nomeação do Cidadão Antônio Francisco Xavier para o cargo de
Prefeito de Nioaque, Ato nº 4138 do interventor Federal no Estado Julio
Strinbing Müller. É por esta Razão que durante o Governo do Prefeito Antonio de
Oliveira Flores e Antonio Francisco Xavier não há vereadores e deste modo,
deixa de existir o Poder Legislativo Municipal.
®
Fundação da
cidade de Guia Lopes da Laguna - Em 1938, 19 de março, tem-se o ato religioso para oficializar a
Fundação do “Patrimônio de Guia Lopes”,
ocorrido em 12 de fevereiro, à margem direita do rio Miranda, território
do Município de Nioac. Á principio
fundada por militares da Companhia de Engenharia que construiu a primeira ponte
de Concreto sobre o Rio Miranda, permitindo acesso entre os Municípios de Nioac
à Bela Vista/Porto Murtinho e fazendeiros da Região, entre eles o filho do Guia
Lopes, José Francisco Lopes. O Patrimônio foi transferido oficialmente para a
administração das autoridades de Nioac no mês de junho do mesmo ano.
®
Em 1947 procede a
primeira eleição Municipal após a Era Vargas , sendo prefeito o senhor João
Souza Rangel e dos vereadores: Zeno Resstel,
Asterio Nogueira, Otavio Vaz de Campo, Sebastião David Medeiros, José de
Melo, Américo Bernardo, Bartolomeu de Andrea, suplentes Antônio de Oliveira
Flores, Lindolfo Souza Oliveira.
®
No dia 13 de
setembro de 1943, o Município de Nioaque, incluindo o Patrimônio de Guia Lopes
da Laguna, deixaram de fazer parte do Estado de Mato Grosso e foram
incorporados ao Território Federal de Ponta Porã, quando então era Presidente
da República do Brasil Dr. Getulio Dornelles Vargas. Sendo novamente
incorporado ao Estado de Mato Grosso em
1946.
®
No ano de 1948 –
Foi autorizado o Senhor José Joaquim Ferreira Santos, como fornecedor de
energia elétrica a cidade de Nioaque.
®
Em 1950 A Câmara
Municipal autoriza o Prefeito Municipal a viajar para São Paulo para adquirir
uma máquina e acessórios para instalação de energia elétrica para a cidade. Foi
uma máquina a vapor, instalada próxima a ponte sobre o Rio Nioaque, saída para
Guia Lopes.
®
Fundação da
APAMIN, Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e à Infância de
Nioaque, em 12 de Agosto de 1951. Indicados
para tomar parte à mesa diretora dos trabalhadores os senhores: Zeno Resstel,
Antonio de Oliveira Flores, Marcelino Lessonier, Mario Cunha, Luiz L. de
Alburquerque, José Patrocínio Filho, Felix Aguilar, Vicente Coelho, Mario Alves
Farias, Adão Vilas Boas, Hercílio Vieira de moura, Manoel Rufino Martins,
Josefa Cruz de Moura, Odete Resstel Vilas Boas, Ruth Resstel, sob a presidência
ao Srn. Zeno Resstel, expôs a situação da maternidade e da infância na cidade,
salientando a necessidade e a relevância da iniciativa fundação de uma
associação de proteção e assistência a maternidade e a infância para cuidar
permanentemente de tão elevada e nobre missão, e que foi unanimente aprovado.
®
1955, O IBGE
registra sobre Nioaque, Censo de 1950, O município de Nioaque contava com uma população de 6.742 habitantes e que
lhe dava mais de 1 habitante por quilômetro quadrado. Dessa população, 3.413
pessoas eram do sexo masculino e 3.329, do sexo feminino.
Segundo os distritos, a população
recenseada distribui-se da seguinte maneira: distrito de Nioaque (sede): 1279
habitantes na cidade e 2798, na zona rural; distrito de Guia Lopes da Laguna:
617 habitantes na Vila e 2048 na zona rural.
Em 31 de dezembro de 1956, achava-se
registrados na Prefeitura 14 automóveis, 9 jipes, 16 caminhões, 20 camionetas,
2 motocicletas, 3 “charretes”, 32 bicicletas, 17 carroças e 165 carros de boi.
Vultos ilustres, entre os nioaquenses,
destaca-se a figura do general de divisão Mario Xavier, que desempenhou várias
e importantes funções militares, tendo em 1943, como comandante da 9ª Região
Militar, feito, na sua cidade natal Nioaque, o lançamento da pedra fundamental
do quartel do 9º Grupo de Artilharia a Cavalo.
Em 1945 foi fundado o templo Batista e
em 31 de Dezembro de 1956 contava com 26 membros.
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O último filho de
Nioaque adquire a maio idade – Guia Lopes da Laguna, Desmembrado de Nioaque, passou a
constituir município pela Lei Estadual
n.º 678, de 11 de dezembro de 1953, retificada pela Lei n.º 370, sancionada a
31 de julho de 1954. Publicado no
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 14 de dezembro de 1953.
A partir deste período o Município de
Nioaque assume a configuração geográfica e áreas correspondente a que vigora
atualmente incluindo o limites. O quarto golpe territorial, politico, econômico...
Assim, Nioac, como boa mãe, dividiu-se
para que seus filhos e Mato Grosso do Sul crescesse no cenário brasileiro.
Em 1956, Nioaque conta com um número
de 1.200 eleitores. Haviam duas pensões.
®
31 de Janeiro de
1959 a 31 de janeiro de 1963
Posse da Primeira Mulher Eleita Vereadora, Octacilia
Xavier Pires – PSD e Prefeito Municipal de Nioaque sr. Italo Bertola e do Vice Marcelino Lessonier.
®
Fundadores do
Laguna Clube - Guilherme Correa da Silva, Adão Loureiro Villas Boas, Mauro
Resstel, Lauro de Almeida Mendes, Bernardino Orlando de Bulhões e Jorge Mattar,
em 6 de setembro de 1959
®
Na sessão da Câmara
Municipal do dia 28 de dezembro de 1970, foi aprovado o projeto de autoria do
executivo, para construção da casa para motor, aparelhos e para torre de
transmissão de imagem de Televisão, repetidora da TV Morena.
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Em 23 de Outubro
de 1971, o 9º G CAN 75 AR – passou a fornecer água para ajudar no abastecimento
da cidade.
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21 de Janeiro
1971 foi aprovado o projeto de Lei, nº 03/71 do Executivo Municipal, que cria
nas esquinas das Ruas Pref. Souza Rangel e D. Pedro II, um Grupo Escolar com a
denominação de Guilherme Correa da Silva.
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No dia 11 de Maio
de 1972, realizou-se a 3ª Exposição Agropecuária nesta Cidade.
®
Nas despedidas do
Mato Grosso - 31 de Janeiro de 1973 a 1º de Fevereiro de 1977, Prefeito
Municipal, o Sr. Zeno Martins Gazote e Enio Cruz Moura. A última legislatura
como município integrante do Estado de Mato Grosso, Capital Cuiabá: algumas
realizações, recebendo energia elétrica da Usina de Urubupungá; construiu em convênio com o 9º grupo de
Canhões 75 mm, a rede primária de abastecimento de água, melhoramento que
beneficiará todo o centro da cidade, servindo ao todo 100 residências; difusão
do MOBRAL como processo para a alfabetização de adultos; inicio da implantação
da rede de esgoto; instalação da primeira agencia bancaria, o Banco Financial; Biblioteca
Pública Municipal;
Agremiações: LAGUNA CLUBE - GRÊMIO RIACHUELO
(dos Subtenentes e Sargentos) e o GREMIO (dos Oficiais), a Liga Esportiva
Municipal filiada a FMD e Centro Cívico
Leverger, formam um forte elo com a coletividade.
O Que Fazemos - Importamos, trabalho, amizade,
progresso e confiança. Exportamos: arroz, 47.540 sacas, algodão 27.200
amendoim, 19.300, soja, 7.800, mamona, 28 000, além dos subprodutos colhidos
com estes dados em 1972/73 (dados acima) é confirmada uma estimativa de o
triplo na produção ano 76, Nioaque-MT.
Repartições Públicas: Sede do 9° GCAN 75 Ar.,
comandado pelo cel. Milton Silva Oliveira. Esta unidade, além de inúmeras
benfeitorias congrega para Nioaque o setor educacional, colégios, cinema, saúde
e outros benefícios. Exatoria, Delegacia
de Policia, com 4 praças, sendo seu delegado o Sr. Filinto Saab, Posto de Saúde
com atendimento Odontológico.
Setor de supervisão do ensino Municipal e
Maternidade com salas de partos, com 6 leitos - 1 Centro Cirúrgico com salas de
operações, ambulatório com 4 leitos. Enfim a Lendária Nioaque, tem seu jardim
publico, todo arborizado, guias, meios fios, sarjeta, limpeza pública,
permanente, feiras livres, iluminação absoluta, toda a cidade com suas casas
pintadas (exceto algumas que a administração, considera patrimônio histórico) 1
prefeitura organização policial, graças ao apoio da Polícia do Exército.
PROTEÇAO E ASSISTENCIA - Associação e proteção a Infância e a Maternidade
(APAMIN) Sociedade Feminina de Amparo a Pobreza (SFAP) Clube das Mães -
Sociedades filantrópicas, apoiadas pela coletividade. Policia - Destacamento
policial apoiado pelo Exercito, EDUCAÇÃO: A rede escolar é subordinada e
orientada pelo Município, tendo um grupo Escolar com 8 professores que
atendem... 280 alunos urbanos e 18 escolas rurais com 823 alunos. ESTADUAIS -
Centro Educacional Ângelo Rea, onde funciona o Ginásio em 2 turnos, com 274
alunos, um grupo Escolar para 478 alunos. FEDERAL 2 escolas nas Aldeias
Indígenas (índios Terenos) mantidas pela FUNAI com 147 alunos TOTAIS DE ALUNOS
NO MUNICÍPIO: 2002, 47 professores.
®
NIOAQUE – Entra
ao novo Estado da Federação do Brasil, Mato Grosso do Sul 11 de outubro de 1977
®
1º de Fevereiro
de 1977 a 1º de Fevereiro de 1983, a primeira administração municipal no Mato
Grosso do Sul, No dia 1º de Fevereiro de 1977 foi empossado o Sr. Prefeito
Municipal de Nioaque, Sr. prefeito Municipal de Nioaque, Sr. Altevir Soares de
Alencar e Dr. Joares Távora Gomes Correa ao cargo de Vice Prefeito, e dos
vereadores Terezinha Lopes Martinez, (a segunda mulher eleita vereadora) Pedro
Vitorino da Silva, João Cesar Leite, Orides Moraes de Souza, Sebastião Ferreira
Gomes. Algumas marcas: TV Campo Grande atingiu Nioaque; construiu e inaugurou o edifício de seu Paço Municipal. Atualmente
voltou para o prédio antigo dos anos de 1940; No dia 7 de setembro de 1982 como
parte das comemorações do encerramento da semana da Pátria, a prefeitura de
Nioaque acionou pela primeira vez seu posto telefônico interurbano. Decorrente de um convenio entre a
municipalidade e a TELEMAT, equipamento instalado na secular e progressista
cidade é dos mais sofisticados DDD e DDI e funciona ininterruptamente das 7 as
22 horas diariamente inclusive sábados, domingos e feriados. Consegue um posso
artesiano para fornecer água a comunidade através da DANESUL; Cria a bandeira
Municipal com a expressão latina “Primus inter Pares”. Realiza os calçamentos
nas ruas centrais com paralelepípedos feitos
com cimento, areia, brita.
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Aspectos
políticos e institucionais 1977
Termo da comarca de Aquidauana,
Dispõe em nível local de 1 juiz de paz
1 delegado de polícia
9º Grupo de Artilharia de Campanha
Exatoria
Cartório de 1º oficio
Posto do INCRA
Posto do IBGE
FUNRURAL
EMPAER
Nº de residência 1000
Nº estabelecimento comerciais – 51
População da cidade – 3407 habitantes e rural 5.186 habitantes.
Hotel 2
Restaurante 2
Pensão 3
Hospital 1
Estabelecimento bancário 1
Restaurante 2
Bares e botequins 14
Posto de saúde 1
Supermercado 1
Números de estudantes:
REME – 688 - Estado – 857
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Nioaque censo de 1980
Área – 4113 km²
População – 13.200 habitantes - 4526 – cidade
- 8674 – rural
Hidrografia - Rios Nioaque, Canindé. Bom
Jardim, Urumbeva, Taquaruçu na divisa
com Anastácio e Miranda na divisa com Bonito
Atividade Econômica - A base da economia é a
pecuária com rebanhos bovinos destacando as raças girl, nelore e zebu. Em segundo plano destaca-se a agricultura que
tem crescido nos últimos anos principalmente com arroz, soja, milho, mandioca,
algodão e mamona.
O numero de propriedades cadastradas agrícolas
e urbanas na unidade municipal do INCRA, encontra inscrito 591 propriedades; e
propriedades rurais 1832.
Recursos naturais destacam a extração de
madeira, a aroeira, o carvão, o angico cuja casca é usada em curtumes e a seiva
para lenha, destacam ainda muitas madeiras de leis nas reservas.
Mineral não há
destaque, exceto argila para olarias e areia para construções.
Indústria - 2 olaria - 3 serraria - 4 máquinas
de beneficiamento do arroz - 1 de mamona
Estabelecimento de credito existente - 1 agência
do banco financial (Bamerindus) - Banco do Brasil
Comércio – destacam se os bares, armazéns
farmácias e posto de combustível
Meios de transporte e comunicação – Agencia
dos correios – ECT
Aspectos Sociais – Laguna Clube (associação
recreativa e social) Grêmio Riachuelo dos subtenentes e Sargentos do 9º GAC,
contando com sede social e recreativa funcionando regularmente.
Ensino
EEPSG Odete Inês Resistiu Vila Boas
Grupo Escolar Guilherme Correia da Silva
Duas escolas primarias pertencentes a FUNAI
instalada nas aldeias indígenas
Posto cultural do MOBRAL
Assistência Médica Sanitária APAMIN –
Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Nioaque, que manter convenio
com FUNRURAL e recebe auxilio Federal, Estadual e Municipal.
Destacamento Policias Militar – Composto de um
sargento e três soldados.
®
Memória Educacional da Escola Pública mais
antiga da região sul de Mato Grosso (Sul):
Criação Oficial da 1ª Escola Pública de
Nioaque -1883 – com a denominação de Escola Antônio Correia da Costa;
1893 - Ficam criadas neste Município, cinco
escolas de sexo masculino, sendo uma nesta Vila;
1910 – Passa a denominar Escolas Reunidas
Visconde de Taunay, para ambos os sexos;
1929 - Grupo Escolar de Nioaque;
Em 1939, Nioaque contava apenas com as então
chamadas “Escolas Reunidas ”, de Nioaque, funcionando num velho prédio cedido pela
a maçonaria, e sua matrícula não ia além de uma centena de alunos.
Em 1940, com a Fundação do Grêmio
Pró-Instrução Nioaquense, o ensino primário teve um sensível melhoramento.
Em
Setembro de 1941, através do Decreto Lei nº 61 as “Escolas Reunidas de
Nioaque”, passaram a denominar-se “Escolas Reunidas Antônio João”.
No ano de 1944, terminou de ser construído o
prédio, no local do antigo quartel do 7º R.C.L. Em 09 de Abril de 1945, é
inaugurado o prédio, passando a denominar-se “Grupo Escolar Antônio João ”,
quando então o nosso município fazia parte do Ex-Território Federal de Ponta
Porã.
Em 11 de Outubro de 1963, através da Lei
Estadual nº 1903, é criado Ginásio Estadual de Nioaque. De 1883-1963 as escolas
sediadas na cidade de Nioaque ofereceram somente a chamada Educação Primaria,
correspondente hoje do 1º ao 5º Ano. A partir desta data passou a oferecer, o
que hoje corresponderia do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Em 27
de Maio de 1970, Decreto nº 1162 é criado a Escola Normal de Nioaque, entrando
em funcionamento em 1975 com a denominação de “Escola Estadual De 2º Grau Odete
Ignêz Villas Bôas”.
Em 02 de Outubro de 1975, através do Decreto
nº 204, é criada a “Escola Estadual De 1º Grau Antônio João”.
Em 14 de Setembro de 1976, o Decreto nº. 711,
o Ginásio Estadual de Nioaque, passou a denominar-se “Escola Estadual de 1º
Grau de Nioaque”.
Em 05
de Outubro de 1977, pelo o Decreto nº. 1106, no Artigo 1º, dispõem sobre as
Integrações Físicas das Escolas:
Escola Estadual de 1º Grau “Antônio João” – (Primário, ou 1° ao 4º Ano ou 1ª a 4ª Series)
Escola Estadual de 1º Grau de “Nioaque” – (Ginásio,
ou 1º ao 4º ano ou 5º ao 8º ano ou 5ª a 8ª Series.)
Escola Estadual de 2º Grau “Odete Ignêz
Resstel Villas Bôas” (Curso Profissionalizante, formação de Professores; também
chamado de Curso Normal ou Curso Magistério ou 2º Grau. Atualmente Ensino Médio).
Parágrafo Único - As Escolas de que se trata o
Artigo 1º do presente Decreto passarão a denominar-se “Escola Estadual De 1º e
2º Graus Odete Ignêz Villas Bôas”.
Atualmente Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Odete Ignez Resstel Villas Boas, instalada no local onde
foram construídos os primeiros quarteis em Nioaque de 1859-1940.
®
Na breve memoria do Poder Judiciario
1849 a 1894 Nioac e seus limites territoriais
pertenceram a Comarca da cidade de Miranda.
A Criação da Primeira Comarca de Nioac 1894. Em 1894, Nioaque deixa de ser
termo da Comarca de Miranda e passa a
ser sede de cabeça de Comarca e tinha como logradouros os seguintes Distritos:
Freguesia de Santo Antônio de Campo Grande; Distrito
de Bela Vista;
Ponta Porã; Vacaria; Vista Alegre; Dourados; Maracaju.
Extingue a
Primeira Comarca de Nioac em 1928, quando Distrito de Maracaju foi
elevada a categoria de Município desmembrado do território de Nioaque. Esta
mesma lei 987, transferiu para Maracaju a sede da Comarca de Nioaque.
Recria a Segunda Comarca de Nioac 1929, “Lei nº 1034 de 1º de
outubro de 1929.
Extingue a Segunda Comarca de Nioac 1937, reduzida a termo da Comarca da cidade
de Aquidauana. Decreto Estadual nº 115 De 31 De Dezembro De 1937.
Recria a Terceira (Nova) Comarca de Nioaque 1987
Lei 809 de 18 de Dezembro de 1987, Diário
Oficial nº 2216.
®
Símbolos Municipais:
O Hino A Nioaque
A letra e a música do Hino a Nioaque
foi composta pelo então Capitão do Exército Brasileiro, Ronaldo G. Fernandes,
na ocasião servia no 9º Grupo de Artilharia a Cavalo, atual 9º Grupo de
Artilharia de Campanha.
Foi cantado e apresentado ao público
pela primeira vez no dia 31 de Março de 1965, pelos alunos do antigo Curso
Ginasial de Nioaque.
Estribilho
Nioaque! Nioaque! Nioaque!
Cidade que não pode parar,
Trabalhamos incessantemente,
Para ver o Município prosperar.
I
Terra querida, berço de heróis,
Mais de cem anos de luta atroz,
Mato Grosso do Sul dela se orgulha,
Desde os tempos de nossos avós.
II
Campos de lutas e de conquistas,
Debaixo deste glorioso céu de anil,
Com a pecuária e a lavoura comandando
A batalha do progresso do Brasil...
III
Pensando sempre na grande Nação,
Vendo o progresso aqui chegar,
Hoje Nioaque e o nosso próprio
coração,
E para frente: "Custe o que
custar”!
A Bandeira Municipal
A Bandeira do Município de Nioaque foi
criada pelo ex-prefeito municipal de Nioaque, Altevir Soares de Alencar, no dia
28 de Janeiro de 1978, através da Lei Municipal nº 761.
O Brasão Municipal
A escolha do Brasão do Município de
Nioaque foi colhido através de um Concurso Público realizado no dia 15 de Maio
de 1990, no Paço da Câmara Municipal de Nioaque, conforme determinou a lei
municipal nº 908 de 1° de Novembro de 1989, que autorizava o executivo
municipal a realizar tal concurso.
A Comissão julgadora estava composta
por nove pessoas de todos os segmentos da sociedade nioaquense. O autor do
Brasão classificado foi João Orcideney Xavier.
®
Nioaque Final do
Século XX
Assentamentos Rurais e a Reforma Agrária
Sem
entrar em muitos detalhes neste tópico, mas o final do século XX, mais
especificamente a partir de 1986, com as políticas dos Governos Federal e
Estadual e os Movimentos pela reforma Agrária, além da nova Carta Magna de
1988, muitas áreas rurais do território do Município de Nioaque passaram a
serem inseridas no processo de recolonização, Assentamentos de pequenos
proprietários ou como se diz popularmente, “Os Sem terra”. Surge então o fenômeno do repovoamento, da
ruralização, da produção, da Agricultura e Pecuária familiar.
Entre
tantas outras consequências desse processo de recolonização, Assentamentos
Rurais tem sido:
a)
A necessidade de se criar infraestrutura municipal para atender estes novos
moradores, novas famílias, novos proprietários, novas produções.
Recordo-me
ainda muito bem, que até então havia somente as colônias do Morrinho. Quando
chegaram os primeiros assentados para a Colônia Padroeira do Brasil e Conceição
na Rodovia para Aquidauana, foi uma grande surpresa, pois nem as autoridades
municipais sabiam e nem estavam preparadas para acolhê-las, ou melhor, de quem
era a competência de prestar assistência?
Inicialmente era o INCRA, mas aos poucos os órgãos municipal e estadual
tiveram que assumirem responsabilidades, podendo ou não.
A
partir dai, prosseguiu o processo de reforma agrária e vários outros
Assentamentos foram sendo instalados, a relação dos demais estão listados na
abordagem do enfoques e desafios primeira década do século XXI.
Com o advento dos assentos rurais o município
de Nioaque através das autoridades constituídas
são obrigados a sair das gestões administrativas localizada e são
forçados a mobilizar forças, recursos, estratégias, políticas públicas para
atender as necessidades, exigências.
Pode enumerar algumas consequências com a presença destas novas colônias
Rurais:
¨ Aumento significativo, real da população do
município, tanto na área urbana, quanto na rural;
¨ Aumento do numero de eleitores e
consequentemente na participação na vida pública e política com representações
no poder legislativo e executivo;
¨ No setor educacional aumento significativo em
numero de alunos, escolas, educadores;
¨ Setor de saúde ainda que sempre deficitário e
necessidades crescentes aumento de atendimentos em saúde básica e preventiva;
¨ Setor financeiro o incremento de
financiamentos para prover as atividades de desenvolvimento da produção, fez
com que a Agencia Financeira do Banco do Brasil deixasse de ser apenas pagadora
de funcionalismo para prover atividades de produção;
¨ Setor de comércio e outros serviços, sem
dúvida este setor foram os que mais foram estimulados e cresceram para atender
a demanda dos novos consumidores: mercados, bares, lanchonetes, restaurantes,
hospedagem, material de construção, insumos agropecuárias, farmácia,
combustível, mecânica, advocacia...
¨ Expansão das telecomunicações: telefonia
urbana, telefonia rural, internet, radio difusão;
¨ Crescimento urbano com a expansão e
especulação imobiliária, construções de novos bairros e vilas, construções de
imóveis residenciais e comerciais, projetos habitacionais casas populares;
¨ A instalação do Poder Judiciário com a criação
da Comarca e do Forum em muito tem se beneficiado e contribuído para atender as
necessidades diversas associadas à justiça;
¨ No setor público houve um crescimento de
funcionalismo federal, estadual e
municipal que ao mesmo tempo que
gera despesas, mas são estes assalariados que contribui mensalmente para a manutenção dos diversos setores da economia
do município, pois injetam mensalmente milhões de reais, circulação financeira que mesmo em tempos de
crise econômica auxilia na manutenção dos
setores produtivos e consumidores do município;
®
Nioaque Redescobrindo as Origens e o Potencial
Em julho de 1999 sob a coordenação da 4ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada e das diversas Unidades Militares, incluindo o
9º Grupo de Artilharia de Campanha realizou-se a primeira Marcha Civica
Cultural dos Tempo Modernos da Retirada da Laguna, tendo em Ato Público e
solene realizada na Praça dos Heróis a encenação da Explosão da Igreja
ocorrida em junho de 1867 e o fechamento
da marcha cívica.
De 1999 até 2017 Nioaque, comunidade,
Exército, tem participado de todos os eventos que culmina além de cerimoniais
com a Encenação Teatral cada vez mais aprimorada com cavalaria, explosões,
narrações, dramatizações.
Estes atos cívicos e culturais tem estimulados
na comunidade eventos alusivos; feiras; estudos escolares; palestras; pesquisas
históricas.
A História do Episódio da Guerra do Paraguai
na região do atual Mato Grosso do Sul teve Nioac como um dos epicentros deste
conflito tanto pela parte paraguaia como brasileira.
Nas Pegadas dos Dinossauros – Do próprio rio
Nioaque que sinalizou o marco histórico para a fundação da cidade que recebeu
de herança maior o seu nome em 1849 é
também do Rio que nascem novas descobertas da ancestralidade Pre-histórica com
marcas de pisadas de dinossauros encontradas em partes do leito.
Nioaque além das terras indígenas, dos
quarteis, da origem de vários municípios, dos assentamentos rurais, da
história, da Retirada da Laguna agora também faz parte da Terra dos
Dinossauros;.
LINK
IV – NIOAQUE
NOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
O Século
XXI iniciou com a administração 2001
- 2004
a.
Prefeito
– Noé Nogueira Filho
b.
Vice-Prefeito
– Paulo José Corrêa
Vereadores
Antônio Aparecido Rodrigues
Antônio Aparecido dos Santos
Jorge Fernandes Lemes
Olavo José Corrêa
Ronaldo Andréa
Silvio Preguiça
Valdeci Ferreira dos Reis
Vilson
Pradebon
E gestão 2017 inicia com:
Prefeito -
Valdir Couto de Souza Júnior
Vice Prefeito
- Hermenegildo Santa Cruz Neto
Vereadores:
Danilo
Bortoloni Catti
Presidente
Luis Fina de
Oliveira
Vice-Presidente
João Carlos
Vera Gonçalves
1° Secretário
Ademar
Michalski
Vereador
Elson da
Silva Moreira
Vereador
Erdilei
Correa
Vereador
Pablo Ruan
Pache Corrêa
Vereador
Silas Nunes
Ferreira
Vereador
Valdeci
Ferreira dos Reis
Vereador
Nota: Continua no outro tópico “Abordagens e
Desafios na primeira década do Século XXI.
[1]
Aleixo Garcia, citado por alguns autores de nacionalidade duvidosa, portuguesa
ou espanhola. Enciclopédia dos Municípios Brasileiro, IBGE, volume XXXV, 1958,
trata como portuguesa. Neste contexto, está inserido como referência histórica,
e a serviço da coroa espanhola.
[2]
Mondego, nome indígena ao atual rio Miranda.
[3]
O Brasil ainda sob a regência de D. João VI havia sido elevado a categoria de
Vice-Reino Unido a Portugal e Algarves, isso quer dizer que não era mais
considerada Colônia.
[4]
Hoje, Republica Federativa do Brasil, Artigo 1º da Constituição, 1988.
[5]
Guaporé, atual Estado de Rondônia. Os demais territórios foram Amapá, Rio
Branco e Iguaçu.
[6] Manuscritos dos Relatórios de
1848 e 1849 do Presidente da Província de Mato Grosso, Joaquim José de
Oliveira, p. 121, Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, CPA, Cuiabá, 1984.
[7]
Cópia do original cedida pelo Arquivo Público de Mato Grosso.
[8]
Fazendeiro. Coronel do mato, não do
Exército.
[9]
Cópia da Lei 612/1883 - do Arquivo Público de Mato
Grosso- Cuiabá- MT. 1985.
[10]
Anexo Histórico 2.
[11]
Do Cap. 4 Res. 2, § 1 a 3 – Orçamento/Exercício – 1893. Arquivo Público de Mato
Grosso, Cuiabá, 1985.
[12]
Este número de 2.928 exclui os habitantes da Freguesia de Santo Antonio de
Campo Grande, que não deveria possuir número inferior a este.
[13]
Tijolo não cozido ao fogo, mas seco simplesmente ao sol.
[14]
Pecuária Extensiva, criação de gado a campo aberto, geralmente sem muito
manejo, pastagem natural, tendência natural, grande área de terra para pouco
gado.
[15]
As Fotografias com anúncios comerciais foram extraídas do Album Graphico de
Matto-Grosso, 1912.
[16]
O mesmo que restaurante ou uma lanchonete nos dias de hoje.
[17]
Considerando a área atual do município de 4113 km².
[18]
Também denominada Agência Fazendária.
[19]
Considerado o Fundador de Campo Grande.
Meus avós Fredolino Mário Figueiredo e Dionísia vieram de Nioaque com meus tios ainda pequenos, sabemos pouco sobre essa época apenas que ele tinha uma padaria aí, é bom encontrar estes conteúdos na internet.
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